A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
"A lei que hoje aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente", salientou Leitão Amaro.
Na segunda-feira, guardas prisionais detetaram numa camarata da cadeia de Alcoentre um saco com 30 telemóveis, drogas, bebidas alcoólicas e uma corda, alegadamente deixado por um intruso.
Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de "acordos bilaterais" e o "alargamento da definição de country of return - para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo" desse tipo, com "respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores"
Uma carrinha de fornecimento de refeições colidiu contra um portão do EPL e agora, aguardam resposta do seguro da empresa. Sindicato alerta ainda para sobrelotação e falta de guardas prisionais.
Regime de internamento em centro educativo fechado ou semi-aberto durante dois anos é a pena máxima a que pode ser condenado caso seja declarado culpado.
Zico Bacana encontrava-se numa loja quando os atiradores chegaram num veiculo, até agora não identificado, que balearam três pessoas, entre elas o ex-vereador do Rio de Janeiro, de 53 anos.
Admitiu ter sido infiel, desprezou uma filha nascida de um relacionamento extraconjugal e sofreu quando teve de lidar com a prisão do filho por tráfico de droga.
Irmã mais nova do rei Filipe VI anunciou o fim "da relação conjugal" com Iñaki Urdangarin, que esteve preso dois anos por fraude fiscal. Este fim-de-semana foi notícia uma imagem do ex-andebolista de mão dada com outra mulher.
Ricardo Salgado alega demência para evitar o seu julgamento na Operação Marquês. Duvido que resulte: demência é o estado natural do nosso sistema de justiça.
O antigo dono do grupo Ongoing, que deixou em Portugal dívidas perto de mil milhões de euros, a mulher e amigos de confiança montaram uma teia de negócios no Brasil. Fomos ver como vive o empresário e revelamos documentos bancários com movimentos suspeitos de muitos milhões de euros.
Além da condenação a três anos, seis meses e 23 dias de prisão, Renato Duque não poderá ainda exercer cargos na função pública durante sete anos.
O sindicato refuta alegadas declarações da ministra da Justiça no sentido de que "a culpa das infeções nas prisões é dos funcionários", contrapondo que aqueles que a governante "nomeou para diretores" é que seriam culpados, "porque não cumprem as regras com rigor, não criam regras próprias para as prisões que dirigem, entre outras irresponsabilidades".
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirma que reclusos não são obrigados a sair das prisões e que "grande parte" dos que saírem, ficará com pulseira eletrónica.
Os casos da Póvoa do Varzim , Vila do Conde, Braga e Mangualde obrigam a um reforço da mensagem sobre as medidas decretadas no estado de emergência. Sete pessoas já foram detidas por desobediência
Face às restrições ou impedimentos decretados, Francisca Van Dunem realçou ainda que os familiares poderão depositar dinheiro nas contas dos reclusos para que estes possam adquirir alimentos na cantina.
