Jantar-comício realizado em Braga com 170 pessoas no pico da pandemia recebeu parecer desfavorável da ARS Norte.
A PSP indica que os autos de contraordenação, que correspondem a multas no valor mínimo de 100 euros, reportam-se à "inobservância do dever geral de recolhimento domiciliário".
A festa reunia 12 pessoas, oito homens e quatro mulheres, com idades entre os 21 e os 36 anos.
O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
GNR foi chamada ao local por causa do ruído. Festa foi divulgada nas redes sociais e 97 pessoas foram identificadas e multadas.
Entre janeiro e março, e em período de estado de emergência e confinamento, a PSP detetou 75 festas ilegais e a GNR 17, num total de 92. Maior ajuntamento foi o de um casamento com 146 pessoas.
Decreto enviado por Marcelo ao Parlamento mantém todas as normas que estão atualmente em vigor, com dois acrescentos sobre medidas de controlo de preços e tratamento de dados pessoais.
O fim de semana de Páscoa é só daqui a uma semana e meia, mas as restrições começam já esta sexta-feira. A partir da meia-noite e até 5 de abril, é proibida a circulação entre concelhos, mas as fronteiras estão abertas - exceto para Espanha. Celebrações religiosas estão limitadas, mas supermercados vão estar abertos até às 19h durante o fim de semana pascal.
As anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
A Polícia Marítima conta que terminou com a festa por violação das medidas de prevenção à pandemia da covid-19.
Começa no Parque Eduardo VII e acaba no Rossio. Se forem abordados pela polícia, os negacionistas levam minutas de contestações feitas pelo “Juristas pela Verdade”.
Existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.
O debate deverá já centrar-se em torno do plano de desconfinamento apresentado na semana passada pelo primeiro-ministro.
"Conta-gotas não é sinónimo de sair e fazer tudo o que gostaríamos de fazer como se não atravessássemos ainda uma grave pandemia", assinala o primeiro-ministro.
Em janeiro, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido à pandemia da covid-19. Entre as várias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibição de acesso a espaços públicos.
A PSP refere ainda que o responsável do estabelecimento foi notificado para proceder ao encerramento do estabelecimento e acrescenta que, no âmbito da atual situação epidemiológica, continuará a proceder a ações de fiscalização sobre as medidas e normativos de proteção e segurança dos cidadãos.
