Sábado – Pense por si

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Provedor De Justiça

Lusa

Eleições para Conselho de Estado, TC e provedor de Justiça marcadas para 27 de fevereiro

As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.

Lusa

Eleições para Conselho de Estado, TC e provedor de Justiça marcadas para 27 de fevereiro

As votações para estes órgãos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.

Lusa

Em menos de seis anos, Estado pagou mais de um milhão e meio em indemnizações a reclusos

O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.

Luana Augusto com Leonor Riso

Igreja Católica. Mais de 400 mil crianças em Espanha terão sido abusadas sexualmente

Relatório foi apresentado na segunda-feira por uma comissão independente. Provedor de Justiça espanhol apela agora à criação de um fundo monetário para reparar danos causados às vítimas.

Ana Rita Durão com Leonor Riso

Crianças usam “açaime” em centro de detenção na Austrália

Menores de 13 anos foram presos ao chão e obrigados a usar um capuz que lhes tapa a boca. O provedor de justiça australiano diz que o dispositivo tem de ser eliminado gradualmente.

Família de Franco pede impugnação da exumação no Constitucional

Os familiares instauraram o Provedor de Justiça de Espanha a recorrer ao Tribunal devido ao decreto-lei aprovado pelo Governo.

Vieira da Silva responde que simulação é diferente da pensão

O ministro não reconhece utilidade do simulador para quem já pediu a pensão e tem de decidir, nos próximos meses, se aceita ou não. Até porque o valor da simulação e da pensão é "algo diferente".

Taxa de protecção civil: Lisboa só paga juros a quem impugnou e se o tribunal mandar

A autarquia insiste que sem uma decisão judicial não há base legal para o pagamento de juros aos proprietários que tiveram de suportar a taxa de protecção civil agora declarada inconstitucional. Já quem teve processos de execução e pagou juros por se ter atrasado, receberá também esses valores.

PSD de Lisboa quer manuais gratuitos no privado e pede parecer ao Provedor de Justiça

Esta medida estava prevista no acordo de governação da cidade firmado entre o PS e o BE e prevê que a gratuitidade dos manuais escolares chegue também aos alunos do ensino secundário no próximo ano lectivo.

Funcionários que passem pelo desemprego vão ter acesso à pensão antecipada

Os funcionários que foram admitidos até final de 2005 e que passaram por uma situação de desemprego ? como acontece com os professores ? não têm acesso à pensão antecipada. Mas o Governo vai corrigir esta situação, alterando a lei.

Milhares assinam petição contra decisão judicial sobre violência doméstica

Mais de 5.300 pessoas assinaram uma petição que apela à tomada de posição do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e do Provedor de Justiça sobre a argumentação de um juiz da Relação do Porto num caso de violência doméstica.

As medidas com que o Governo quer responder aos incêndios

O Governo seguiu a par e passo o relatório da Comissão Técnica Independente criada para avaliar os acontecimentos de Pedrógão Grande, em Junho, e apresentou um conjunto de medidas que vão desde as indemnizações às vítimas e do apoio à reconstrução de casas e empresas, até medidas mais estruturais que passam pela profissionalização dos bombeiros e das autoridades de protecção civil.

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Caso do inspector-geral do trabalho foi enviado para o Ministério Público

Inspector-geral do Trabalho alvo de processo disciplinar por divulgar dados de saúde de funcionária

Concurso de mobilidade interna de professores foi injusto

Provedor de Justiça diz que concurso de professores foi injusto

Certificados de Aforro: escolhas financeiras fazem a diferença

Nova "casa" da Fidelidade vai abrir à cidade

Atrasar os sinais de idade na pele: o que já podemos fazer e o que promete a ciência

Prevenção é sinónimo de competitividade