Os familiares instauraram o Provedor de Justiça de Espanha a recorrer ao Tribunal devido ao decreto-lei aprovado pelo Governo, que prevê a exumação do antigo ditador.
A família de Francisco Franco instou o Provedor de Justiça de Espanha a recorrer ao Tribunal Constitucional para pedir a impugnação do decreto-lei aprovado recentemente pelo Governo, prevendo o início da exumação dos restos mortais do antigo ditador espanhol.
O pedido foi feito através de uma carta, a que a agência noticiosa espanhola EFE teve hoje acesso, assinada pelo advogado Felipe Utrera Molina, em representação dos sete netos do antigo ditador espanhol: Maria del Carmen, Mariola, Francisco, Mar, Cristóbal, Maria Aránzazu e Jaime.
No texto, a família de Francisco Franco reitera que a exumação dos restos mortais do antigo político, que governou Espanha durante quatro décadas, é realizada "contra a vontade dos respectivos descendentes".
A família também rejeita a forma escolhida pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, para abordar o assunto.
Segundo os representantes de Franco, só em casos "de necessidade extraordinária e urgente" é que se deve aplicar um decreto-lei.
"Não é compreensível que recorra a tal medida no presente caso, uma vez que não é uma situação que tenha surgido e que exija uma regulação legal imediata", referiu a carta, lembrando que Franco está enterrado no Vale dos Caídos, local situado a 40 quilómetros de Madrid, há 43 anos.
Trata-se, pelo contrário, segundo acrescentou o documento, "uma situação perfeitamente estável e acordada de forma pacífica durante décadas, e que não está afectada por nenhuma circunstância que exija uma ação imediata".
Perante tais argumentos, a família de Franco considera que o decreto-lei, aprovado no passado dia 24 de agosto em Conselho de Ministros, viola o artigo 86.1 da Constituição espanhola que estabelece que "em caso de necessidade extraordinária e urgente, o Governo pode emitir disposições legislativas provisórias que assumirão a forma de decreto-lei".
Os netos de Francisco Franco argumentam ainda que os motivos apontados para avançar com tal medida "não são de todo convincentes, nem sustentáveis", uma vez que as resoluções e os relatórios nos quais a decisão de Madrid foi sustentada não exigem, por sua própria natureza, "uma actuação urgente e imediata".
Um dia depois da aprovação do decreto-lei em Conselho de Ministros, a família de Francisco Franco anunciou que ia esgotar todas as possibilidades legais ao seu alcance para impedir a exumação dos restos mortais do ditador.
O Provedor de Justiça espanhol (Defensor do Povo, no nome original) é responsável pela defesa dos direitos fundamentais e das liberdades públicas dos cidadãos, supervisionando a actividade das administrações públicas.
É uma figura eleita pelas duas câmaras do parlamento espanhol (Congresso dos Deputados e Senado) para um mandato de cinco anos e não recebe ordens ou instruções de qualquer autoridade, segundo informações disponíveis no ‘site’ oficial deste órgão.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
