Valor do cheque-livro para jovens vai subir para 30 euros
Segunda edição do programa arranca em janeiro.
Segunda edição do programa arranca em janeiro.
Será no 6.º andar do histórico Bazar de l'Hôtel de Ville (BHV) que a marca, cujas fábricas se situam na sua maioria na China, irá expor os seus milhares de artigos a baixo custo, apesar da forte controvérsia.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
A proposta de lei passou na especialidade a vai ser votada em plenário esta terça-feira.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
A lei foi aprovada no parlamento e aplaudida por ministros do executivo de Netanyahu.
A redução das taxas gerais foi aprovada com os votos do PSD, CDS-PP e Chega. O PS votou contra.
O novo diploma permite acesso à nacionalidade portuguesa a quem resida há sete anos no País, vindo de um PALOP ou da UE.
O presidente do PSD foi questionado sobre a libertação dos cidadãos marroquinos intercetados em agosto no Algarve por ter sido ultrapassado o prazo máximo de detenção.
Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
A redução do número de estudantes a entrar para o ensino superior é, por isso, uma tragédia que importa solucionar.
“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.