A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
No final do encontro com a direção da UGT, Rosário Palma Ramalho reafirmou que o executivo apresentou uma primeira solução e "não uma solução acabada".
A responsável pela tutela defendeu estarem em causa "um conjunto de alterações muito significativas" e que, portanto, "nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca-zero".
A "Lei Al-Jazira" permite o encerramento de meios de comunicação estrangeiros em Israel, sob certas condições.
Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração que regula a forma de pagamento do Imposto Único de Circulação. Se antes previa a liquidação em fevereiro, agora passou para abril. E é possível o fracionamento para valores acima de 100 euros.
A construção ou reabilitação de imóveis para habitação própria e permanente a valores moderados vai ter IVA a 6% e os detalhes da proposta de lei do Governo, com a operacionalização desta medida foram agora conhecidos. Há prazos para colocar as casas no mercado e regras para calcular o seu valor para este efeito. A jornalista do Negócios, Filomena Lança, explica.
Medida faz parte do pacote do Governo para aumentar a oferta de casas e inclui a autoconstrução para habitação acessível. Proposta de lei em forma de autorização legislativa foi aprovada esta sexta-feira e segue para o Parlamento.
Conselho de Ministros aprovou nesta sexta-feira uma autorização legislativa para reduzir a carga fiscal sobre a habitação. Proposta chega ainda hoje ao Parlamento.
O Governo polaco tem caminho aberto para aumentar a taxa de IRC sobre a banca dos atuais 19% para 30%. O BCP está exposto por via do Bank Millennium, no qual detém uma posição de controlo.
Luís Marques Mendes considerou que no ano passado a aprovação do orçamento "foi um drama completo" e "uma novela de muito pouca qualidade".
UGT considerou que está tudo em aberto, mas a ministra insiste em propostas contestadas pela central sindical.
O Governo pretendia descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas.
PSD diz que está disponível para acompanhar proposta do PS sobre isenção de IRS para bombeiros. Quem propôs primeiro divide dois partidos.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
