Cadeia de supermercados espanhola vai dar cinco dias de férias extra e um bónus correspondente a um mês de ordenado, enquanto a retalhista de origem alemã aumentar a base salarial em 11%.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
Esta alteração está em linha com "a aposta numa rede de cuidados de proximidade", diz o Governo.
Social-democrata e comunista protagonizaram, esta terça-feira, o segundo debate presidencial.
No início de dezembro o Congresso norte-americano vai votar a divulgação de todos os arquivos de Epstein, neste momento na posse do Departamento de Justiça.
O acordo para o orçamento provisório, até 30 de janeiro, foi aprovado pelo Congresso horas antes.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
A lei define como crimes autónomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
O suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e será de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Associação de Defesa da Liberdade fez pedido formal à provedoria com base na inconstitucionalidade da lei. Provedora fala em "indeterminação dos conceitos" e "obscuridade quanto ao papel do consentimento dos visados" para pedir fiscalização.
Decreto foi aprovado com votos a favor de PSD e PS.
No texto da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa recorda ainda que tinha vetado este diploma a12 de fevereiro de 2025.
