Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
A Agência de Geologia e Energia, descrita como peça estruturante da reforma do Estado, vai fundir numa única estrutura competências de cinco entidades, num processo que o Governo espera concluir dentro de um ano e meio.
António José Seguro controlou genericamente um debate que não seria, à partida, decisivo para o desfecho das Presidenciais. Promulgará a reforma laboral se a UGT estiver a bordo, fará um primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e vai tentar um "pacto" na Saúde. André Ventura mudou de opinião sobre o reforço dos poderes presidenciais, escorregou na Justiça - e falou quase sempre para a sua base eleitoral.
Marcelo diz que "foram tomadas em consideração as principais questões" que justificaram o seu veto em 2019
Novo sistema vai permitir aos doentes acompanharem a sua posição na lista de espera e escolherem o hospital onde querem ser atendidos.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
O Governo decidiu prolongar os prazos das concessões devido à demora na conclusão dos concursos internacionais.
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Presidente da República deu luz verde à proposta do Governo.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
Proposta de lei tinha sido debatida no parlamento a 29 de setembro.
O Presidente da República promulgou o diploma que "estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado".
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
Cadeia de supermercados espanhola vai dar cinco dias de férias extra e um bónus correspondente a um mês de ordenado, enquanto a retalhista de origem alemã aumentar a base salarial em 11%.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
