
TdC confirma ilegalidades na contratação pública na Casa da Música
No período da auditoria do Tribunal de Contas a Casa da Música foi liderada por José Pena do Amaral e Rui Amorim de Sousa.
No período da auditoria do Tribunal de Contas a Casa da Música foi liderada por José Pena do Amaral e Rui Amorim de Sousa.
O nome de três escritores está mal redigido e a pedra está com problemas com o cimento-cola. Autarquia reconhece as "patologias" da obra e remete para o escultor o arranjo.
A inscrição na placa aos pés do obelisco, inaugurado esta semana, tem um erro ortográfico na palavra "lazer".
A obra faraónica de Isaltino de Morais é "um símbolo de liberdade e da democratização da cultura." Oeiras gastou mais de um milhão de euros com escultor Júlio Quaresma em apenas dois anos.
Nova lei (de junho) passou de €350 mil para €750 mil os ajustes diretos que podem ser chumbados. Obelisco encomendado por Câmara de Oeiras vai ter um laser verde na ponta. Em 18 meses, escultor vendeu 1 milhão de euros à câmara de Isaltino Morais.
Manuel Heitor disse que o relatório do TdC "não aponta qualquer ilegalidade no processo de financiamento do ensino superior, limita-se a uma avaliação geral, de lugares comuns, de índole política".
Auditoria revela que Ministério da Ciência e Ensino Superior ignorou a fórmula prevista na Lei de Bases que define as verbas a atribuir. Governo diz que lei "tem sido integralmente cumprida".
O pedido de um visto que disponibilizasse mais de 15 milhões de euros para investir na rede de emergência nacional foi negado. TC pede ainda uma investigação por infracções financeiras.
Auditoria concluiu que vários "trabalhos a mais" na obra deveriam ter sido sujeitos a concurso público. Documento foi enviado para o Ministério Público.
O Tribunal de Contas revelou hoje que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social celebrou com uma empresa de marketing um contrato de mais de 386 mil euros "que evidencia ilegalidade", por pagamento antes do visto competente.