Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro.
Leia ainda sobre as falhas no programa de cheques-dentista.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
Nuno Figueiredo e Sousa denuncia a falta de controlo do trabalho à hora no SNS, diz que proibir o trabalho à hora para médicos acabados de sair do SNS é inconstitucional e diz que “todos os dias” tem médicos a pedirem-lhe para paralisar as urgências.
André Ventura considerou que a proposta do Governo "tem ideias" que o partido pode "vir a trabalhar e acompanhar".
Diploma apresentado ao Parlamento, que justifica a urgência que será hoje votada com os prazos do PRR, só entra em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. Diploma que funde 13 prestações deixa o valor da nova prestação social em aberto, remetendo vários detalhes fundamentais para posterior portaria com o Ministério das Finanças.
Primeiro-ministro defendeu que, além de assegurar que “ninguém fica para trás”, o objetivo é lutar “para que estas ajudas não se transformem num cheque permanente e numa forma de vida”.
A medida que pretende juntar debaixo das mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, entre elas o Rendimento Social de Inserção (RSI), estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A concessão tem por objeto a prestação de atividades e serviços que incidem, a título principal, no transporte público por metropolitano de passageiros.
Borges, que no ano passado teve a melhor prestação em Roland Garros, ao atingir a terceira ronda no torneio em terra batida, terá agora pela frente o sérvio Miomir Kecmanovic, 47.º do ranking mundial.
