CGTP diz que Prestação Social Única apresenta violações aos princípios básicos da igualdade
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
Apesar da derrota frente à Inglaterra, por 2-1, nos quartos de final do Mundial de 2026, os adeptos da Noruega mostraram-se orgulhosos da campanha histórica da seleção. Em Oslo, milhares de fãs celebraram o percurso da equipa, que alcançou a melhor prestação de sempre da história do país num Campeonato do Mundo.
Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP votaram contra a proposta.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
PS chegou esta quarta-feira a acordo com o Governo para viabilizar a Prestação Social Única.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
A atuação de Vozinha no empate sem golos diante da Espanha transformou o guarda-redes de 40 anos num herói entre os cabo-verdianos espalhados pelos Estados Unidos, que celebram a prestação da seleção na sua primeira participação num Campeonato do Mundo.
Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro.
Leia ainda sobre as falhas no programa de cheques-dentista.
Nuno Figueiredo e Sousa denuncia a falta de controlo do trabalho à hora no SNS, diz que proibir o trabalho à hora para médicos acabados de sair do SNS é inconstitucional e diz que “todos os dias” tem médicos a pedirem-lhe para paralisar as urgências.