Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
A autarquia recusou mostrar à SÁBADO as faturas dos almoços dos membros do executivo, para que a revista pudesse escrutinar quem estava presente e o que se gastou. Perdeu a primeira ação em tribunal, recorreu e voltou a perder. Os documentos mostram como durante 10 anos o vice-presidente, hoje ministro das Infraestruturas e Habitação, faturou à autarquia dezenas de refeições com personalidades ligadas ao PSD numa altura em que foi dirigente e candidato à liderança do partido.
Filipa Urbano Calvão sucede a José Tavares e é a primeira mulher a presidir ao TdC. Anteriormente liderou a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Ex-diretor do DCIAP vai substituir Lucília Gago no cargo.
O presidente da ANA está hoje a ser ouvido na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação por requerimento do PCP a propósito da privatização da ANA e da sua gestão nos últimos 10 anos.
Em causa está um alegado contrato de assessoria assinado em 2019 entre o ex-secretário de Estado e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial e nome ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
Secretário de Estado da Defesa Nacional demitiu-se, na semana passada e, no mesmo dia foi constituído arguido no âmbito da operação Tempestade Perfeita.
Desses cinco contratos, três são relativos à compra de bens e empreitadas no valor global de 16,6 milhões de euros e dois de empréstimos "no montante aproximado de 25 milhões de euros".
"Temos também prevista uma auditoria em TAP", disse hoje José Tavares, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento.
Um antigo juiz do Supremo vai liderar a instituição, financiada com mais de €2 milhões, cujo objetivo é criar mecanismos de prevenção à corrupção. Mas há quem desconfie da sua eficácia.
O juiz “das liberdades” e o arguido dos “bons modos” são hoje os grandes promotores de uma justiça obsequiosa e obediente. A bem da democracia, não podem ganhar.
Num momento em que assistimos a quedas na confiança dos cidadãos nas instituições e a uma vaga de retrocessos democráticos e atentados contra o estado de direito, o reforço da transparência, legitimidade democrática e proximidade das instituições aos cidadãos é bem-vinda e absolutamente necessária.
"Este ano teremos de fazer mais trabalho", disse o presidente do Tribunal de Contas da Rússia. Kudrin disse que o governo está a realizar uma redistribuição de recursos no quadro do orçamento.
O último debate da campanha juntou sete partidos que discutiram educação, alterações climáticas, alianças pós-eleitorais e o papel de Marcelo Rebelo de Sousa.
João Leão criticou esta quarta-feira os prémios atribuídos aos administradores do Novo Banco por não serem adequados nem aceitáveis, considerando que o banco contornou as limitações existentes para o seu pagamento.
É receado: controla milhões em despesa, atrai a ira de políticos. E é procurado: ajuda os fiscalizados, nos bastidores, a terem “tudo direitinho” para evitar chumbos.
