A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
Pedidos de escusa de juízes, invocação de inúmeras nulidades e apresentação de constantes requerimentos e reclamações junto dos órgãos judiciais atrasaram o arranque do julgamento. Mas agora já há uma data.
O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da 'Operação Marquês'" em resposta "ao intenso acompanhamento público" e ao "impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos".
Este é o 3º Capítulo: tem o processo BES e a conta da mulher de Ricardo Salgado; o chefe de gabinete deselegante e os adjetivos da Operação Marquês; a amnistia do Papa e a suspensão de funções; os 4 mil despachos e aquilo que ficou para trás; o vogal implacável e o desprestígio da Justiça. E ainda o juiz queixinhas e a falta de senso; os agentes infiltrados em risco e as escutas ilegais; as queixas cruzadas e o inspetor que tudo arquivou.
É possível ter instituição "em poucos meses" e tal pode acelerar a resolução dos casos e aliviar a pressão atual sobre os tribunais, aponta membro do Conselho Superior de Magistratura.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
O Conselho Superior da Magistratura revelou que continua a investigar magistrados que tiveram responsabilidade na fuga do ex-líder do BPP.
Foi já quando estava no governo que Van Dunem acabou por tomar posse como juíza conselheira no STJ, em 29 março de 2016.
O juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer.
A decisão prevê o apuramento de uma "eventual responsabilidade disciplinar". O banqueiro foi condenado a quatro anos de prisão, tendo fugido para parte incerta.
Durante duas horas, a defesa do antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, arrasou as conclusões do processo disciplinar aberto na sequência da Operação Lex. Esta é a história de um juiz preso no labirinto do sistema judicial.
"As pessoas não compreendem como é que uma pessoa dessas está a exercer funções", admitiu António Joaquim Piçarra, lembrando que o Conselho, "logo que teve conhecimento das suas posições públicas, rapidamente atuou".
Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.
Uma equipa da PSP montou vigilância à porta da residência do jornalista Carlos Rodrigues Lima às 7h30. Também o fez à porta da redação da SÁBADO e fotografou o procurador do caso BES. Veja todas as imagens recolhidas pela polícia
Insatisfeito com a classificação obtida, o juiz desembargador Ricardo Cardoso disparou em todas as direções, recordando o seu passado à frente de processos como as FP-25, o fax de Macau e o caso dos skinheads.
Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de hoje.
