Governo convoca UGT para nova reunião segunda-feira sobre alterações à lei laboral
Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.
É uma das obras mais polémicas da cidade e, mais de duas décadas depois, vai perder dois pisos. Câmara do Porto quer tentar assegurar espaços alternativos para as empresas ali instaladas.
António José Seguro considera que "é importante compreender o que acontecer para que as soluções possam ser mais expeditas".
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Nos Estados Unidos, um arguido pode ser julgado tanto a nível estadual como a nível federal pelo mesmo crime, embora as acusações tendam a diferir. Por isso Mangione enfrenta dois processos.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Ao todo, o IRS Automático deverá abranger este ano cerca de dois milhões de declarações, quando, no ano passado, o total rondou 1,7 milhões.
O prazo de submissão dura três meses, decorrendo entre 01 de abril e 30 de junho.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
Viktor Orbán criou uma oligarquia ultra-rica que inclui o amigo de infância, o genro, o pai e vário protegidos, alimentada por favores do estado. Essas ligações e os indícios de corrupção são o seu calcanhar de Aquiles nas eleições que se avizinham.
Segundo a Deco Proteste.
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a “expectativa é a de que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou similares aos do ano passado”.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
Foram também criadas regras especiais relativas às variáveis de faturação de potência, no caso da eletricidade, ou de capacidade no gás natural, em termos mais favoráveis aos consumidores afetados pela calamidade.
A maioria dos imigrantes que entraram ao abrigo deste mecanismo concentram-se na agricultura e na construção e imobiliário.