Regulador concluiu que o incidente de 28 de abril de 2025 teve origem em circunstâncias “exógenas e extraordinárias” associadas ao funcionamento interligado do sistema elétrico ibérico, com origem em Espanha. Decisão retira o apagão do cálculo dos indicadores de qualidade de serviço da REN e da E-Redes e afasta o pagamento automático de compensações individuais aos consumidores.
A organização defende que sempre que o SNS não consiga assegurar o acesso dentro dos prazos legalmente definidos, o utente deve receber um vale consulta que lhe permita recorrer, sem custos, a outro prestador de saúde indicado pelo SNS.
Muitos académicos passam anos a publicar, ensinar, orientar estudantes, participar em projetos e construir percursos científicos respeitáveis. Depois candidatam-se a concursos públicos e descobrem que o seu trabalho pode ser descartado não pelo mérito, mas por uma vírgula administrativa. É difícil imaginar maior desprezo pelo esforço académico.
A ministra da Saúde exonerou oito conselhos de administração de hospitais antes do fim dos seus mandatos, o que abriu a porta a vários processos de indemnização. Pelo menos 12 gestores fizeram o pedido de compensação, dois já foram para tribunal.
A proposta prevê a introdução de novas medidas de coação alternativas à detenção, como o depósito de caução ou garantia financeira, obrigação de entrega de documentos de viagem e instalação em regime aberto em centros de instalação temporária.
Rosário Teixeira deu a garantia ao ser confrontado em tribunal com o conteúdo de livro o qual é referido que os contactos com uma jornalista tinham existido.
Questionado pela juíza sobre o sofrimento psicológico por que passou, José Sócrates, de 68 anos, escusou-se a dar pormenores, por não querer permitir "uma humilhação" pública.
Em causa está a alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito, comprometendo assim o direito do ex-governante a uma decisão judicial num prazo razoável.
O julgamento, público, está agendado para as 10h00, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Campus de Justiça de Lisboa.
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Governo quer que os novos comboios da CP sejam entregues 17 meses mais cedo. Em consequência, o preço dos fornecedores disparou.
O título do FC Porto soube-lhe muito bem, mas não suporta as polémicas do futebol. A humorista, que vai ter um novo espetáculo em 2027, jura que nunca entraria num Secret Story.
As condições meteorológicas do passado fim de semana ditaram o adiamento do protesto contra a construção de um hotel de luxo no antigo Quartel da Graça.
Os deputados, na pergunta dirigida ao Governo, pretendem saber se estas novas exigências resultam de obrigações impostas por regulamentação internacional ou se decorrem de decisões operacionais da TAP Air Portugal.
Os Estados Unidos entregam anualmente 3.800 milhões de dólares a Israel em ajuda militar, mas esses fundos, aprovados pelo Congresso norte-americano, enfrentam um escrutínio cada vez maior devido à guerra lançada pelos israelitas contra a Faixa de Gaza.
A conversão do antigo quartel para unidade hoteleira de cinco estrelas, do Grupo Sana, no topo de uma colina de Lisboa, tem sido contestada no bairro. Para este sábado, dia 9, estava previsto as vozes da luta, seis fadistas, ao som das guitarras, atuarem em frente ao imóvel em causa, mas o mau tempo acabou por adiar a iniciativa.
