Ferramenta estará em vigor até 31 de julho de 2026.
Uma das propostas apontava para a criação de um regime de exceção para a devolução total dos 5% da taxa de participação variável no IRS.
Para combater ruído e salvaguardar direito ao descanso dos moradores.
A Câmara propõe a limitação da venda de álcool na via pública em toda a cidade. Comerciantes falam em desajuste, empresários temem situações de "falência".
Falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população pressionam mercado laboral.
O novo cheque-livro pode ser utilizado pelos jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 até ao dia 30 de junho de 2026.
A informação reunida pela Polícia Judiciária "indiciava perigo de fuga iminente".
Investigação desencadeada por uma denúncia envolve "o principal grupo empresarial a operar neste segmento em Portugal". Em causa estarão práticas que terão restringido o acesso ao portal dominante de algumas agências imobiliárias.
O governo relançou o apoio à mobilidade elétrica com quase o dobro do orçamento, mas há tipologias que ficam de fora. Saiba tudo sobre o novo incentivo.
Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
Segundo os estudantes do ensino superior particular e cooperativo, há um desfasamento significativo entre a despesa anual dos estudantes e o atual regime fiscal.
A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega.
Seguro gere os dias com donativos. Marques Mendes e Gouveia e Melo pediram empréstimos. Cotrim e Ventura estão a contar com os partidos. Nenhum podia estar a receber donativos, nem a abrir contas, mas já estão a fazê-lo. Não revelam de quem estão a receber dinheiro e onde o gastam. Especialista aponta ilegalidades.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
Portugal deve "avançar com reformas para eliminar os desincentivos à expansão das empresas - por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC] -, melhorar o acesso ao financiamento, resolver a dualidade do mercado de trabalho, continuar a progredir nos resultados da educação e simplificar a burocracia".
José Sócrates começou por pedir, no início de 2014, um empréstimo total de 75 mil euros para suportar as suas "despesas de instalação" para estudar em Paris.
