O antigo presidente brasileiro deixou a unidade de cuidados intensivos após sofrer uma pneumonia resultante de uma broncoaspiração enquanto dormia na sua cela.
Homem foi ilibado de violência doméstica contra menor, porque juiz considerou que estava a exercer o direito a conviver com o filho. Perícia médica alertou para a “perigosidade” do pai em relação ao filho.
O advogado de Salgado defende que o julgamento do BES pode ser declarado nulo caso não seja feita uma perícia à capacidade do ex-banqueiro compreender o que está em causa.
Ricardo Salgado "não apresenta capacidade cognitiva para participar de forma competente em qualquer sessão judicial", indica último relatório médico sobre o antigo banqueiro.
Dominique Pelicot admitiu em tribunal que todos os participantes nas violações sabiam que a mulher estava inconsciente e não tinha consentido.
Em causa estão três crimes de abuso de confiança, no âmbito de um processo separado da Operação Marquês.
A convocatória ocorre dois anos e um dia depois de Ricardo Salgado ter marcado presença num tribunal pela última vez
Tribunal vai apreciar a pena de oito anos de prisão. Ricardo Salgado foi condenado por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros.
Quando se deu a explosão, encontrava-se nas imediações do depósito de combustível um grande número de viaturas com habitantes de Nagorno-Karabakh que pretendiam abandonar o enclave, após a derrota militar da semana passada contra o exército do Azerbaijão.
Depois de três noites detido – numa cela “suja”, onde tomou “banho de sapatos” – e da morte da mulher, o polémico empresário está prestes a inaugurar um museu maior do que o espaço que alguma vez teve no CCB. Dívidas e custos? “Não quero falar de dinheiro, fico doente.”
Foi recusada a perícia para aferir a doença de Alzheimer. A Relação de Lisboa aiumentou para oito anos a pena de prisão efetiva.
Relatório médico indica agravamento da situação clínica do ex-banqueiro, o que alegadamente o impossibilita de exercer o seu direito de defesa no debate instrutório.
O juiz Pedro Correia indeferiu o requerimento da defesa do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), ao considerar que "não se vê como o resultado de perícia realizada nos termos requeridos poderia ser essencial à decisão a proferir nesta fase processual".
Nos últimos anos, as defesas dos arguidos que podem fazer resplandecer o garantismo judicial através do dinheiro, afagaram o ego de alguns dos juízes de instrução. Transformaram-nos em verdadeiros juízes de julgamento, retardaram a ação da justiça, arrastando para a lama da morosidade a credibilidade desta.
No caso EDP, a defesa do ex-líder do BES já pediu a realização de uma perícia médica para comprovar o diagnóstico
A Frente Cívica tinha avançado no fim de 2022. PGR considera que perícia médico-legal e forense é da exclusiva competência do magistrado do Ministério Público em cada processo criminal.
