A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
O antigo primeiro-ministro apresentou-se com uma atitude combativa perante a juíza, mas a magistrada respondeu sempre com assertividade.
"Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É demais", disse José Sócrates, em conferência de imprensa.
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva respondem neste processo pela alegada prática, em coautoria, de três crimes de branqueamento de capitais e de falsificação de documento, por atos entre 2011 e 2014.
A guerra fratricida dos juízes, os pormenores incríveis dos processos disciplinares, as jogadas de bastidores de magistrados, advogados e jornalistas, as escutas e queixas de corrupção, tudo isto e muito mais ficou registado em documentos e na memória de testemunhas privilegiadas. Entre 2015 e 2022, o Tribunal Central foi o mais influente e polémico do País.
Em menos de seis dias a Relação de Lisboa negou todos os pedidos de nulidades apresentados pelo antigo primeiro-ministro.
O coletivo da Relação de Lisboa decidiu ainda, em consequência da nulidade da pronúncia, "remeter os autos ao tribunal de primeira instância a fim de ser proferida nova decisão instrutória".
O antigo primeiro-ministro considera que as juízas o pronunciaram "por crimes mais graves do que estão na acusação". "Não podem fazer isso", afirmou ainda.
Antigo primeiro-ministro queria afastar o coletivo de juízas desembargadoras Margarida Vieira de Almeida, Maria do Rosário Martins e Maria José Caçador de apreciarem um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
De acordo com o acórdão do TRL, a que a Lusa teve acesso, os "fundamentos invocados" pela defesa de José Sócrates "não são aptos a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do exercício de funções" do juiz Carlos Alexandre.
Advogado Pedro Delille garante que vai continuar a apresentar pedidos de recusa de juízes do Supremo Tribunal de Justiça enquanto não houver sorteio eletrónico de todo o coletivo.
Juíza justifica-se com decisões anteriores ligadas ao processo Operação Marquês.
O advogado de Sócrates argumenta que os procedimentos legais foram "ignorados, desprezados".
"A única medida de coação a que está sujeito é o TIR e tal medida não envolve nenhuma restrição à liberdade ou ao património dos arguidos", argumenta advogado.
"A ministra da Justiça não se pronuncia sobre nenhum caso concreto. Era bom que as pessoas percebessem que há independência dos tribunais e é preciso transmitir isto: seja que ministro da Justiça for, não tem poder nem deve comentar essas questões, que dizem respeito aos tribunais", afirmou Catarina Sarmento e Castro.
