Deputados têm apenas algumas semanas para aprovar os diplomas considerados mais importantes. Lei do tabaco também pode não entrar em vigor.
Costa chamou IL, Livre, PAN e PSD Madeira para negociar, mas as conversas não foram iguais com todos. E BE e PCP ficaram de fora.
O líder do PSD não terá problemas na ‘causa animal’, mas alguns tópicos da chamada ‘causa ambiental’ suscitam-lhe frontal oposição, desde logo na questão da retirada de apoios à plantação de eucaliptos.
O único relatório nacional de diagnóstico desta situação que foi feito até agora, pelo Governo, data de janeiro de 2020 e identificou 453 áreas urbanas de génese ilegal ainda em processo de reconversão.
Parlamento aprovou proposta de Os Verdes que prevê a gratuitidade no acesso a museus para todos os jovens até aos 18 anos e estudantes do ensino superior. PS votou contra.
Gratuitidade tem limite mensal e garante pagamentos grátis até 150 euros por mês.
O parlamento debate hoje 11 propostas de BE, PCP, PS, PAN e PSD que querem impedir ou limitar as comissões bancárias. Bancos avisam que limitação pode levar a despedimentos.
Primeiro debate com os líderes de partidos com assento parlamentar - PSD, PS, BE, CDU, CDS e PAN - antes das eleições legislativas ocorreu a 18 dias das eleições legislativas que se realizam a 6 de outubro.
Programa de Arrendamento Acessível está disponível a partir desta segunda-feira.
As habitações disponibilizadas pelo município são geridas por três organizações "com sigilo absoluto", nunca sendo, em qualquer documento, disponibilizada a localização dessas habitações.
Presidente da República promulgou dois diplomas do pacote legislativo sobre habitação, designadamente o que atribui benefícios fiscais aos senhorios consoante a duração dos contratos e o que autoriza o Governo a criar o Programa de Arrendamento Acessível.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira dois diplomas do pacote legislativo sobre habitação e os diplomas sobre sistema de alerta e aviso às populações e sobre gases com efeito de estufa.
Os cinco projectos de lei dos diferentes quadrantes políticos baixaram à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação.
"O PS já fez o que lhe competia, repondo quatro feriados que o PSD retirou aos portugueses", advogou o deputado socialista Luís Soares, na discussão dos projectos de lei apresentados por "Os Verdes" e PAN
