Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.
O magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 3 de outubro.
Orlando Nascimento, que abandonou a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex
O processo Operação Lex foi conhecido em 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Estão em causa crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, entre outros.
Entre os acusados encontram-se três antigos desembargadores, bem como o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.
O Supremo Tribunal aceitou o pedido de instrução feito pelo antigo presidente do Benfica no âmbito da Operação Lex. Vieira é acusado de recebimento indevido de vantagem.
Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento, suspeitos de envolvimento na distribuição fraudulenta de processos e na cedência abusiva do salão nobre do tribunal, estão suspensos de funções por ordem do Conselho Superior da Magistratura.
Luís Vaz das Neves e Orlando Nascimento estão sob investigação por distribuição fraudulenta de processos e por ceder o salão nobre do tribunal para julgamentos arbitrais.
Durante duas horas, a defesa do antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, arrasou as conclusões do processo disciplinar aberto na sequência da Operação Lex. Esta é a história de um juiz preso no labirinto do sistema judicial.
Conselho Superior da Magistratura aprovou ainda um inquérito que confirma não ter havido quaisquer irregularidades na distribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde, entre outros, tramitou o caso Operação Marquês.
"As pessoas não compreendem como é que uma pessoa dessas está a exercer funções", admitiu António Joaquim Piçarra, lembrando que o Conselho, "logo que teve conhecimento das suas posições públicas, rapidamente atuou".
Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.
Há muito que ter mulheres em lugares de decisão deixou de ser uma novidade. Elas têm cada vez mais influência na vida de milhares de pessoas. Nas suas áreas respetivas, elas fazem a diferença todos os dias - e estão a abrir as portas para que a próxima geração de líderes não se esconda.
Insatisfeito com a classificação obtida, o juiz desembargador Ricardo Cardoso disparou em todas as direções, recordando o seu passado à frente de processos como as FP-25, o fax de Macau e o caso dos skinheads.
Professor universitário ficou classificado em primeiro lugar nos juristas de mérito, mas só se for acusado pelo Ministério Público é que entrada no Supremo pode ficar comprometida.
