Com uma maioria de apenas oito lugares, o partido do Presidente não pode permitir mais do que três deserções no seu seio. À meia-noite, na hora local, já se registavam cinco votos contra no último escrutínio antes da votação final, suficientes para travar o avanço do projeto.
Luís Montenegro vendeu 1,92 milhões de ações numa empresa cotada - cujo nome não está legalmente disponível para consulta - antes de assumir o cargo. "Embora não fosse obrigatório, não quis ter ações de empresas cotadas na bolsa de Lisboa", explicava fonte oficial de São Bento em agosto passado. Atitude sobre riscos de conflitos de interesses contrasta com a que teve com a Spinumviva.
Pedro Góis afirmou é importante envolver "a comunidade epistémica que trabalha sobre migrações" para conseguir apresentar os melhores resultados possíveis no acolhimento e na integração dos imigrantes.
Representantes da Axon, empresa norte-americana que fornece tasers e bodycams ao Estado, consideram que "não tem havido um investimento" em videovigilância em Portugal. Sobre a impugnação dos concursos para dotar a PSP e GNR de bodycams, acusam o concurso de estar "fechado a um só fornecedor".
As buscas decorreram nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Aveiro, Braga, Leiria, Santarém, Évora e Viseu.
Num relatório esta terça-feira apresentado pelo GRETA, o órgão refere a falta de preparação das autoridades nacionais para lidar com este tipo de casos e a dificuldade das vítimas no acesso à Justiça como principais razões para o cenário atual.
Maria José Vilaça fala, pela primeira vez, do abaixo-assinado que lhe dirigem, devido às suas posições sobre a homossexualidade. Não parece preocupada, mas antigos pacientes e membros da comunidade LGBTI+ queixam-se dela.
A legislação também permite ao Governo ignorar providências cautelares do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Os novos deputados já serão obrigado a declarar digitalmente o seu património. As declarações poderão também ser consultadas digitalmente através do envio de um QR Code.
As políticas nem devem ser, per se, políticas. Elas são pessoas. O centro, fundamento, contexto e finalidade das políticas são as pessoas.
O juiz Carlos Alexandre também tinha concorrido ao posto na Procuradoria Europeia. Ranito sucede a José Guerra.
Carlos Alexandre, de 62 anos, foi colocado numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, podendo assumir estas funções a partir de setembro.
Seleção do sucessor do procurador José Guerra tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.
Sem referir diretamente o IVA a zero apresentado pelo Governo, os técnicos do Parlamento apontam num relatório as falhas da medida: pouco eficaz a descer preços, contraproducente e demasiado generalista na abrangência. E explicam por que é melhor transferir dinheiro para quem tem menos rendimentos.
Ex-líder do Conselho Superior fez um documento explosivo sobre o que encontrou no órgão que tutela os advogados portugueses: prescrições, desaparecimento de documentos, guerras internas e falta de meios.
Há dois anos que o Ministério Público não deteta problemas nas 328 declarações de rendimentos e património de governantes, autarcas e deputados, mas a SÁBADO encontrou centenas de falhas e omissões.
