Ministro das Finanças entregou esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2027. Do salário mínimo ao IMT Jovem, estas são as principais medidas previstas pelo Governo.
O ministro das Infraestruturas reuniu esta manhã com empresários do setor das terraplanagens.
O partido apresentou uma proposta para que o abuso sexual de animais se torne um crime autónomo que pode dar prisão efetiva.
Foram mobilizados 711 operacionais, apoiados por 223 veículos.
Os partidos têm em cima da mesa uma proposta para criminalizar a prática, dita ancestral e enraizada na sociedade. “Intermediação indevida de acesso à decisão pública” é a expressão encontrada para juridicamente descrever aquele “jeitinho”.
Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior, tem ainda casas em Braga e Aveiro, de onde recebe rendimentos prediais. Apesar deste património, pediu ajuda para pagar renda em Lisboa. O subsídio é legal e foi atribuído. Há 20 ministros e secretários de Estado com esta ajuda
Para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) as restrições impostas do acesso do público não são suficientes para proteger a Mata de Albergaria, "um dos últimos redutos do nosso bosque original".
Luís Neves defendeu a sua honra. A das instituições é mais difícil de defender.
De 27 de julho a 6 de agosto, a Casa Milhafre convida a provar os sabores açorianos e a proteger a biodiversidade
O ministro da Administração Interna está há uma semana debaixo de fogo devido a várias decisões relacionadas com a empresa Construbarcelos.
Portugal representa apenas setenta e cinco por cento da produtividade média da União Europeia, e a IA surge como a alavanca escolhida para fechar essa lacuna.
Jovens aristocratas britânicos completavam a sua educação com um Grand Tour pela Europa. Mas foi um pregador protestante abstémio que inventou os pacotes turísticos.
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
Após terem surgido dúvidas quanto à organização do espaço balnear, entre os concessionários e os banhistas que usam o espaço público, um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) põe tudo em pratos limpos.
Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
