
Informadores da Judiciária agiam à margem da lei
No acórdão da operação Aquiles, os juízes criticaram a forma como a PJ gere os seus informadores e diz que há indícios de que eles atuam ilegalmente como infiltrados. A Polícia já criou novas regras.
No acórdão da operação Aquiles, os juízes criticaram a forma como a PJ gere os seus informadores e diz que há indícios de que eles atuam ilegalmente como infiltrados. A Polícia já criou novas regras.
Antigo inspetor da PJ foi condenado a seis anos de prisão por adesão a associação criminosa e o seu colega Ricardo Macedo foi absolvido de todos os crimes. Processo Operação Aquiles juntou 27 arguidos.
Entre os arguidos estão os antigos investigadores da PJ Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, que foram acusados por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.
Juíza revelou ter alterado a qualificação jurídica dos crimes de cinco arguidos.
O acórdão é perentório: Franklim Lobo deve cumprir 11 anos de prisão por tráfico de drogas, mas não há provas de ligações corruptas a inspetores. Provas são as mesmas da Operação Aquiles.
Franklim Lobo respondia por tráfico de droga e associação criminosa, num processo extraído da Operação Aquiles, no qual dois ex-inspetores da PJ foram julgados por alegado envolvimento com traficantes de cocaína e haxixe.
Advogados Vítor Carreto e Mário Henriques consideram que o coletivo de juízes presidido por Carla Peralta "não é imparcial, ao autorizar tudo ao Ministério Público e recusar tudo à defesa".
Franklim Pereira Lobo, com um longo historial criminal relacionado com o tráfico de estupefacientes, foi detido em março de 2019 em Málaga, Espanha, no âmbito de um mandado de detenção europeu, tendo ficado em prisão preventiva em Portugal, após o primeiro interrogatório judicial efetuado em abril desse ano.
O advogado do alegado narcotraficante refere violação das normas do Código do Processo Penal na suspensão da medida de prisão preventiva, num processo autónomo da Operação Aquiles.
O português Franklim Lobo avançou com uma ação contra o Estado por ter estado preso mais de quatro meses por erro do Ministério Público no âmbito do processo Operação Aquiles.
Narcotraficante diz ter sido alvo de alegadas escutas telefónicas ilegais no âmbito da designada Operação Aquiles, pedindo uma indemnização de mil euros.
Franquelim Lobo está acusado pelo Ministério Público português no âmbito da operação Aquiles.
Franquelim Lobo está acusado pelo Ministério Público português no âmbito da operação Aquiles.
Ricardo Macedo é o principal arguido da operação Aquiles, acusado de corrupção quando coordenava o combate ao tráfico de droga.
Franclim Pereira Lobo foi preso ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido no âmbito da Operação Aquiles, que está em julgamento
Franclim Pereira Lobo foi preso ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido no âmbito da Operação Aquiles.