A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirmou a detenção de "um guarda prisional do EP da Carregueira".
Ex-ministro acusou procurador Carlos Casimiro de dizer que decisões de Ivo Rosa são resultado "do seu traumatismo em ser homossexual". Relação de Guimarães arquivou o processo mas testemunhas dizem que Pinho foi mal-educado com as autoridades.
Juízes conselheiros não consideraram inconstitucional a norma contestada pela defesa do Benfica. Advogados da SAD falam em processo "tortuoso e lamentável" e já recorreram da decisão.
Foram denunciadas mais de 40 burlas ou tentativas. Restaurantes são os visados.
Requerimento pede que seja declarada nula a apreensão da correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados, bem como dos equipamentos apreendidos nas buscas domiciliárias de fevereiro de 2022, e a destruição destes ficheiros.
Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), disse que este é um projeto para "capacitar a administração pública para cada vez mais poder fazer um trabalho isento de discriminação" em relação às pessoas LGBTIQ.
O prazo de 72 horas para recolha de prova é uma das propostas de alteração do Governo ao regime jurídico de proteção de vítimas de violência doméstica, aprovadas na generalidade pelo parlamento, mas ainda em discussão na especialidade.
"A realidade, por vezes, consegue ser mais surpreendente do que a ficção. Os factos agora denunciados permitem admitir que o que julgava ser ficção e que narrei num texto anterior estará mais próximo da realidade do que a narrativa ficcionada da acusação."
Se a fase de julgamento do processo "Zeus" está no final, a aguardar o acórdão do tribunal de Sintra, e o julgamento do processo "Comandos" está mais próximo do fim do que do início, parece que relativamente ao "caso Tancos" muita água ainda vai correr debaixo da ponte.
Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, indicou que, entre janeiro e setembro deste ano, houve "um aumento de mais de 10% das ocorrências participadas à PSP e à GNR".
Houve 51 sobreviventes ajudadas no Centro de Crise da Associação de Mulheres contra a Violência em 2017, número que aumentou para 56 em 2018, registando-se até ao final do mês de agosto de 2019 29 mulheres apoiadas.
Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira divulgou este sábado um pré-aviso de paralisação.
A Prio decidiu adiar por pelo menos um mês o início do pagamento dos carregamentos rápidos de automóveis elétricos nos postos que opera. A empresa tinha anunciado que iria começar a cobrar estes serviços a 1 de janeiro.
O alerta foi feito na última reunião plenária do Conselho Superior do Ministério Público, a 20 de Novembro.
São 19 requerimentos de abertura de instrução, 1463 folhas de argumentos das defesas, 44 testemunhas indicadas e 11 acusados que querem falar. Advogados reúnem, esta quinta-feira, com juiz Ivo Rosa.
