Diploma conhecido por "lei das burcas" deixou cair essa referência e proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, embora preveja algumas exceções. Nova legislação prevê ainda penas de até dois anos de prisão para quem obrigue uma ou mais pessoas a ocultarem o rosto.
A defesa da independência do TPI não é uma causa abstrata nem um mero debate técnico jurídico, sendo sim a salvaguarda do próprio Estatuto de Roma e do compromisso ético de proteger as vítimas de crimes atrozes.
Os eclipses são exemplo de como diferentes sociedades procuraram compreender fenómenos naturais muito antes de existirem explicações científicas.
A proibição obriga as empresas a obter do consumidor o consentimento livre, específico, informado e inequívoco para contacto telefónico.
Um dos objetivos do PSD, em sede de especialidade, visou evitar que o diploma fosse colocado em causa por eventuais inconstitucionalidades, designadamente em matéria de liberdade religiosa.
A votação foi igual à que se registou quando este diploma, que partiu do Chega, foi aprovado na generalidade em outubro
Nas alterações divulgadas, o partido acrescenta a idade ou origem à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir qualquer pessoa a ocultar o rosto, somando ao género e religião já constantes no diploma original.
Portugal não tem uma cultura patriótica, não conhece a sua história, não tem valores sobre a sua identidade, despreza a língua portuguesa, e torna-se palco da manipulação sistemática nas redes sociais. Com uma excepção perversa: o futebol.
O PS disse à Lusa que tem, "há muito, conhecimento de vários relatos e queixas de munícipes que sentiram dificuldade ou mesmo impedimento em assistir e participar nas reuniões públicas sem razão atendível".
A investigação teve origem numa queixa apresentada em Mafra, por um imigrante que teria sido angariado pelo escritório de advogados neste esquema de falsificação de documentos.
A nova configuração destina-se a ocultar conteúdos inadequados para adolescentes em algumas das secções mais importantes da aplicação.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Com um toque de botão, Aguiar-Branco fez-se campeão da ocultação.
Relatório das Nações Unidas conclui que deportação e transferência forçada de crianças ucranianas pelas autoridades russas constitui crime de guerra. Rússia classifica acusações como uma “campanha de mentiras”.
Por apoiarem a indústria de armamento iraniana.
Segundo a acusação, o sargento fez 13 apostas, no valor total de 32 mil dólares, a 2 de janeiro, um dia antes da captura do líder venezuelano, incluindo “apostas sobre o momento e o resultado” da operação.
