O novo regime altera um ponto essencial. Até agora, numa ação para declarar nula a licença, a notificação judicial da pessoa ou empresa que dela beneficiava produzia efeitos de embargo e obrigava à suspensão dos trabalhos. A partir de agosto, deixará de impedir a continuação da obra.
A Capitania do Porto da Nazaré confirmou a notificação, esta quinta-feira, ao Correio da Manhã, mas não conseguiu apurar a espécie do tubarão. A autoridade marítima reforçou o alerta para evitar qualquer interação em caso de cruzamento com o animal.
Em causa está o facto do Tribunal Constitucional ter rejeitado apreciar o recurso interposto pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva na declaração única de rendimentos, património e interesses.
Uma psicóloga recebeu uma notificação "para devolver nove mil euros", outra técnica está há mais de um ano à espera para subir de escalão, uma educadora social continua sem receber mais de cinco mil euros devidos pela reposição na carreira.
"Estamos empenhados em não procurar acordos de comércio livre com economias não de mercado sem notificação prévia", afirmou Mark Carney
Gonorreia é uma das doenças onde o crescimento foi maior. Taxas de notificação aumentaram quase 200% entre 2021 e 2023.
Estado prevê encaixar cerca de 1,7 mil milhões de euros com a venda do banco. Formalizado o entendimento com todos os acionistas, segue-se a notificação da operação a Bruxelas e ao BCE.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
A APA diz, em comunicado, que, "contrariamente ao que tem sido alegado pela Lactogal, estes resíduos não estão abrangidos pela Lista Verde" prevista no regulamento europeu, que permitiria a sua circulação entre Estados-membros sem procedimento de notificação.
A PJ está a notificar vários autarcas para os indiciar por crimes de recebimento indevido de vantagem e, eventualmente, corrupção passiva no caso das viagens aos EUA patrocinadas pela Microsoft. Presidente da autarquia de Braga já é arguido. Atual ministro Pedro Duarte, que terá estado na origem de convites quando era funcionário da empresa, garante que não recebeu qualquer notificação das autoridades.
A Uber contestou a decisão na altura, alegando não ter sido notificada, porque o Tribunal enviou a notificação, por troca de morada, para a Glovo.
No total a ACT notificou 9.699 empresas para regularização do vínculo laboral de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes.
Os trabalhadores economicamente dependentes detetados nesta ação de combate à precariedade foram informados da notificação enviada às entidades para a qual prestam serviço.
A citação dirigida à Uber antes da sentença que reconhece o contrato de trabalho a um estafeta foi, afinal, enviada para a morada da Glovo.
Num primeiro momento será feita a notificação pela ACT para que a situação seja corrigida e depois, "caso não seja a situação corrigida, ou caso seja necessário, a ACT fazer visitas inspetivas já muito direcionadas a locais concretos".
O desafio é fazer uma selfie em dois minutos e publicar, assim que recebem uma notificação. Ao contrário do Instagram, a ideia é que tudo seja autêntico. É a rede preferida da geração Z.
