O Tribunal da Relação de Évora reduziu e suspendeu a pena de prisão a um professor que teve contactos de "cariz sexual" com alunas do terceiro e quarto ano.
Estreia esta quinta-feira o novo programa de investigação da SÁBADO, com a diretora Sandra Felgueiras. A estreia passa na CMTV às 20h50 desta quinta-feira.
Juiz recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que considerou improcedente a impugnação da deliberação aplicada.
Magistrado garante não estar arrependido de avançar com ações judiciais contra quem o criticou e diz-se "triste" e "abatido".
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
Regulamento prevê isenção de pagamento em casos que envolvem magistrados durante o exercício das suas funções, com os contribuintes a assumirem o pagamento das despesas.
O presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes considera que o "direito de crítica não permite o insulto". "Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada."
"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso", afirmou.
CSM considerou que não tinha legitimidade para abrir um novo procedimento disciplinar ao juiz.
O CSM considerou que não tinha legitimidade para abrir um novo procedimento disciplinar a Neto de Moura. Novo acórdão mostra que juiz retirou pulseira eletrónica a agressor.
Advogado do magistrado disse que vai esperar para ser notificado da decisão e "ver quais os fundamentos na sua base" para poder recorrer.
Advogado disse ainda que vai esperar para ser notificado da decisão e "ver quais os fundamentos na sua base" para poder recorrer.
Juiz minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
Juiz minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. Sanção é a medida mais leve que podia ser aplicada.
Colega de Neto Moura condena quatro militares da GNR.
Tribunal condenou quatro militares da GNR ao pagamento de 8.000 euros ao juiz Neto de Moura, autor de um polémico acordo sobre violência doméstica no Porto.
