SGRU, Municipios e Empresas municipais ainda se podem candidatar
É preciso dar confiança aos cidadãos de que a criação das regiões administrativas não serve para criar mais lugares para os políticos, mas para verdadeiramente melhorar as suas vidas, através de políticas públicas mais eficientes e que respondam mais rapidamente às necessidades que sentem em cada local. Há 10 anos, ninguém acreditava que uma tão vasta descentralização de competências para os municípios poderia funcionar.
O presidente da Câmara de São Vicente, José Carlos Gonçalves, por exemplo, retirou em março os pelouros aos dois vereadores eleitos pelo partido e que lhe garantiam a maioria absoluta.
A "Hora do Planeta" consiste em desligar simbolicamente as luzes durante uma hora (20h30-21h30) e acontece anualmente no último sábado de março.
Os eleitores franceses voltaram às urnas no domingo para a segunda e última volta das eleições municipais em mais de 1.500 municípios.
Em causa estão suspeitas de benefício da maior empresa de luzes de Natal do País por parte de vários municípios.
Os proprietários com terrenos a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas terão de proceder à gestão de combustível numa faixa com largura de 50 metros em territórios florestais ou de 10 metros em territórios agrícolas.
Atualmente, as regras em vigor preveem a distribuição de apoios à tempestade em 90 municípios nas zonas mais afetadas pela Kristin e outras vagas de mau tempo.
A ERSE determinou uma série de medidas adicionais para proteger famílias e empresas nos municípios afetados pela tempestade "Kristin".
Marcelo Rebelo de Sousa alertou que os municípios não têm dinheiro para enfrentar as consequências do mau tempo e explicou que o PTRR anunciado pelo primeiro-ministro pode cobrir todos os setores.
O Presidente da República explicou que o Plano de Recuperação e Resiliência português pode cobrir todos os setores.
Catorze pessoas morreram em Portugal desde o dia 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Os dois municípios decidiram cancelar as celebrações de Carnaval, na sequência da situação de calamidade.
O Exército português garantiu que está no terreno, em coordenação com as autoridades competentes.
Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se de visita em Alcácer do Sal numa altura em que a baixa da cidade alentejana encontra-se inundada desde quarta-feira da semana passada.
O ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, realçou que as empresas que foram afetadas pela tempestade Kristin têm muita dificuldade em cumprir as obrigações fiscais que vencem em fevereiro e em março. Assim, o Governo adiou as obrigações fiscais para abril para as empresas com sede nos municípios afetados pelo mau tempo.
