PR promulga diploma que aumenta idade limite dos veículos transportes de crianças
Passa de 16 para 20 anos.
Passa de 16 para 20 anos.
O objetivo é descontinuar áreas de risco e, ao mesmo tempo, renovar pastos e também garantir que se diminui a carga combustível para quando chegar a época sensível, já termos uma área superior de menor risco.
Entrega pela ANA deste relatório "constitui o segundo de quatro relatórios intercalares a integrar a candidatura completa ao NAL, cujo prazo máximo é janeiro de 2028".
Em causa estão suspeitas de benefício da maior empresa de luzes de Natal do País por parte de vários municípios.
Alberto Laplaine Guimarães uma das figuras mais influentes da máquina da autarquia.
Os proprietários com terrenos a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas terão de proceder à gestão de combustível numa faixa com largura de 50 metros em territórios florestais ou de 10 metros em territórios agrícolas.
Fevereiro trouxe uma nova aceleração dos preços de venda ao consumidor, que interrompeu o alívio registado no arranque do ano. Aceleração foi impulsionada pelo encarecimento dos bens alimentares, cujo índice de preços voltou a aproximar-se do "pico" do ano passado.
Vítor Silva, coordenador da Pós-Graduação em Psicologia Forense e Investigação Criminal do Piaget Viseu, defende a criação de equipas multidisciplinares.
SPV volta a financiar ações de comunicação que promovam a recolha de embalagens de vidro
O Chega é o partido com mais deputados a acumularem a função de vereador. “É legal, mas não é muito salubre do ponto de vista da qualidade das instituições”, diz João Paulo Batalha.
Atualmente, as regras em vigor preveem a distribuição de apoios à tempestade em 90 municípios nas zonas mais afetadas pela Kristin e outras vagas de mau tempo.
Precisamos da regionalização, mas não temos como fazê-la. Um mergulho no paradoxo português.
O líder do Chega defendeu que esta "é uma questão de justiça", uma vez que os edifícios ficaram danificados pelo mau tempo.
Montenegro aproveitou a sua declaração para reiterar que o Governo teve "uma capacidade de resposta elevada" aos efeitos da sucessão de tempestades que causou 18 mortes e centenas de desalojados em Portugal.
Segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
O ano passado foi o terceiro mais chuvoso desde 2000, "com um total anual de 1064.8 mm (130% do valor normal 1991-2020)" e o quinto mais quente desde que há registos.