Devem ainda ser "cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira" dos concorrentes, indica o Governo.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.
A reforma proposta pelo Ministério da Educação corta o número de entidades que respondem diretamente ao Governo.
No período 2020-2024, a despesa executada no SGIFR totalizou 2.427 milhões de euros, 25% abaixo (-808 ME) do previsto.
Resolução aprovada em Conselho de Ministros prevê que a despesa de remodelação do edifício Campus XXI seja executada ao longo deste ano e do próximo.
O órgão vai ser chefiado pelo presidente Masoud Pezeshkian.
Os 25 ministros dos Negócios Estrangeiros criticaram "o plano de colonização" que, "a ser aplicado, dividiria o Estado palestiniano em dois".
O primeiro-ministro admitiu que o ataque a uma igreja foi um "erro" de Israel.
Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, pede que o Governo reveja as condições propostas para o contrato de associação ou que opte por voltar aos contratos de desenvolvimento para a educação pré-escolar.
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
Artigo da SÁBADO em 2023 relatava estranhos negócios, contratos e transferências de dinheiro. Ministério Público entrou hoje na câmara.
Esta foi a solução encontrada até que o concurso público internacional para a contratação do serviço helicópteros de emergência médica do INEM, obtenha o visto do Tribunal de Contas.
A promiscuidade entre partidos, operacionais políticos e obras públicas não é exclusiva do país vizinho.
Novos governantes receberam convites em cima da tomada de posse – e tentam regularizar situações em tempo recorde. Um ainda está registado como sócio-gerente, outro extinguiu avença do filho com Moedas.
No meio da campanha eleitoral, ministra da Saúde assinou contrato-relâmpago com o assessor que, meses antes, lhe tinha dado uma formação "a título pessoal". Cunha Vaz, há muito ligado ao PSD, prometeu que em 2025 ia colher os frutos do que andara "a semear".
"O compromisso de 5% pode muito bem ter o mesmo destino que os de 2%, em que alguns aliados cumprem o objetivo enquanto outros ficam aquém", diz membro da NATO.
