Serviços mínimos aplicam-se apenas a casos urgentes.
Cinco dos crimes são de tentativa de homicídio.
A apreensão é válida por tempo indeterminado e surge dois anos após Helsínquia ter apreendido cerca de 40 propriedades russas.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Bloqueio total. Lisboa sem agendamentos para renovar cartão de cidadão".
No distrito de Lisboa não é possível marcar em nenhum concelho. No Porto e em Setúbal espera-se dois meses. Por falta de funcionários, há quem faça mais de 100 km para ter o documento de identificação. IRN diz que "tal não indica que o serviço esteja indisponível".
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
A Informa D&B aponta que a criação de empresas "desceu na maioria dos setores de atividade, quando comparado com o mesmo período do ano anterior".
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Reconhecer que faltam 160 magistrados é apenas o primeiro passo. O segundo, e mais complexo, é perceber que este défice não pode ser suprimido por nenhum mecanismo ordinário de recrutamento no horizonte temporal que a urgência da situação exige.
Em prisão preventiva desde dezembro de 2025, Paulo Abreu dos Santos está indiciado por 576 crimes qualificados de pornografia de menores e dois crimes de abuso sexual de crianças.
Ministério Público de França realizou, no início de fevereiro, buscas na sede da X em Paris. Empresa rejeitou "categoricamente ter cometido a menor infração" e denunciou "motivações políticas".
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Rita Alarcão Júdice, que disse condenar todos os crimes de ódio, adiantou os dados do RASI, que apontam para "um aumento de cerca de 6%" de crimes de ódio.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
