Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
No dia em que os dois reclusos portugueses fugiram estavam neste estabelecimento prisional 17 guardas para cerca de 460 detidos.
Há muito tempo que existe uma carência de magistrados do Ministério Público em todas as 23 comarcas do país, uma situação que não tem sido colmatada pelo reduzido número de novos magistrados que ingressam na carreira e concluem a sua formação no Centro de Estudos Judiciários, a escola responsável pela formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
Eis a lista com os 43 secretários de Estado.
Moçambique viveu, desde outubro, um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
Não serão só as Legislativas em Portugal que serão relevantes no próximo domingo para o nosso futuro: o que acontecer na segunda volta das presidenciais da Roménia pode agravar a deriva nacional-populista no flanco Leste da UE e da NATO. Da Turquia pode surgir uma nova esperança para a Ucrânia. Mas o jogo de sombras entre Trump e Putin torna improvável a admissão de Erdogan como novo “player” que definirá o futuro de Kiev.
A equipa está a "analisar a origem da falha, visando a sua rápida resolução" e os serviços do Ministério têm "a forte expectativa" de que na terça-feira, ao início do dia", a situação esteja regularizada".
O suspeito, que não foi identificado, foi detido no domingo no estado do Rio Grande do Sul e libertado horas mais tarde, após pagar fiança. Na segunda-feira, voltou a ser detido, depois de não ter comparecido a uma audiência judicial agendada.
Na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, terão estado no sábado mais de dois milhões de pessoas para assistir a um concerto de Lady Gaga. Foram impedidos dois atentados à bomba.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirmou a detenção de "um guarda prisional do EP da Carregueira".
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
Segundo a tutela, foram "apurados indícios fortes de violação de deveres disciplinares", que justificam a aplicação da sanção, considerada grave.
O prédio foi o único grande edifício da capital tailandesa que ruiu no sismo de 28 de março, tremor de terra que fez mais 3.700 mortos na Tailândia e em Myanmar (antiga Birmânia).
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
