O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Rita Alarcão Júdice, que disse condenar todos os crimes de ódio, adiantou os dados do RASI, que apontam para "um aumento de cerca de 6%" de crimes de ódio.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
O médico tornou-se assim uma das raras figuras norte-americanas conhecidas do grande público a sofrer consequências concretas pelo seu envolvimento com Jeffrey Epstein.
Executivo esclareceu ainda que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular".
Herman Galushchenko é acusado de branqueamento de capitais e de integrar uma rede criminosa, após ter sido detido no fim de semana quando tentava abandonar o país.
Autoridade Palestiniana, o Hamas, o Egito e o Qatar rejeitaram a decisão de Israel de reabrir o processo de registo de terras na Cisjordânia ocupada.
Vejamos quem é a verdadeira força motora da investigação Epstein, que está a permitir esta inesperada exposição: as dezenas de mulheres e meninas sobreviventes que escolheram vir a público denunciar a violência a que foram sujeitas.
O Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2025, aponta uma descida de Portugal, que cai para a 46.ª posição no 'ranking', o pior registo de sempre do país.
O ministério referiu que já fez um levantamento dos estragos provocados pelas intempéries dos últimos dias nos tribunais do país, para proceder a reparações nas comarcas afetadas pela depressão Kristin.
Trata-se de um projeto-piloto para a instalação de inibidores de sinal para telecomunicações e drones.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
Teleassistência é dada às vítimas por decisão do Ministério Público.
O objetivo do protesto é reivindicar a revisão do estatuto profissional, a promoção na carreira de mais trabalhadores e a alteração das regras de atribuição do subsídio de renda de casa dos guardas prisionais.
Ministra da Justiça não vai propor qualquer indulto à presidência da República.
