"Houve incidentes, o que é normal numa situação de tão grande dimensão. Todos eles estão a ser resolvidos", explicou Rita Alarcão Júdice.
Na segunda-feira, guardas prisionais detetaram numa camarata da cadeia de Alcoentre um saco com 30 telemóveis, drogas, bebidas alcoólicas e uma corda, alegadamente deixado por um intruso.
"É essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou governante.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
O novo diploma permite acesso à nacionalidade portuguesa a quem resida há sete anos no País, vindo de um PALOP ou da UE.
Urgências fechadas, grupos de WhatsApp para combinar inflação de preços, bases de dados suspeitas: como uma manobra orçamental de Sócrates viciou o SNS em prestadores e criou um negócio milionário para as multinacionais de recrutamento. Só este ano, até agosto, foram pagos €230 milhões. Uma única empresa já faturou €56 milhões, desde 2009.
Marcelo tem o pedido de cidadania parado desde setembro de 2024. Jheniffer enviou toda a documentação para o mesmo efeito, no final daquele ano, e o processo nem foi aberto. As reclamações chovem ao Portal da Queixa: 277 contra o IRN, desde janeiro de 2025 até 15 de setembro.
O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo.
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
No dia em que os dois reclusos portugueses fugiram estavam neste estabelecimento prisional 17 guardas para cerca de 460 detidos.
Há muito tempo que existe uma carência de magistrados do Ministério Público em todas as 23 comarcas do país, uma situação que não tem sido colmatada pelo reduzido número de novos magistrados que ingressam na carreira e concluem a sua formação no Centro de Estudos Judiciários, a escola responsável pela formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
Eis a lista com os 43 secretários de Estado.
Moçambique viveu, desde outubro, um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
Não serão só as Legislativas em Portugal que serão relevantes no próximo domingo para o nosso futuro: o que acontecer na segunda volta das presidenciais da Roménia pode agravar a deriva nacional-populista no flanco Leste da UE e da NATO. Da Turquia pode surgir uma nova esperança para a Ucrânia. Mas o jogo de sombras entre Trump e Putin torna improvável a admissão de Erdogan como novo “player” que definirá o futuro de Kiev.
