Ministério da Justiça mantém estatuto de testemunha protegida para Rui Pinto
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Ministro das Finanças entregou esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2027. Do salário mínimo ao IMT Jovem, estas são as principais medidas previstas pelo Governo.
O partido critica o facto de o hacker só ter sido notificado de quue ia perder a segurança do Estado 83 dias depois da decisão ter sido tomada.
Entre 30 de setembro e 2 de outubro, os Dias da Integridade e Anticorrupção, organizados pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e pelo Ministério da Educação, com a participação do Ministério da Justiça, levaram aulas sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção ao ensino não superior em todo o território nacional: 18 distritos do continente, Açores e Madeira.
Rita Alarcão Júdice prometeu uma resposta até ao dia 10.
Decisão tem efeito a partir de 10 de outubro.
A equipa de defesa do hacker interpôs um recurso e lamenta que o seu cliente não tenha sido ouvido por quem tomou a decisão de suspender estatuto.
O Portugal do poder, que sempre odiou o hacker e denunciante, abandona-o no momento mais precário.
Num julgamento virtual, o STF considerou o ex-parlamentar culpado de difamar a deputada federal Tabata Amaral, por sete votos contra três.
Na semana passada, o Ministério da Justiça disse que o valor abrangia mais processos do que o do atrelado apreendido, contrariando o que o ministro da Administração Interna e ex-diretor nacional da PJ, Luís Neves
Orçamento correspondia a "valor de que a PJ não dispunha sem comprometer a sua atividade normal de serviço".
O MJ esclareceu ainda que o orçamento da PJ não tem uma dotação específica para destruição de químicos ou produtos perigosos apreendidos.
Hoje, os Tribunais retomam a sua atividade normal após o hiato das férias judiciais. Contudo, enquanto a máquina judiciária retoma a marcha formal, a estrutura permanece perigosamente debilitada.
Trata-se da primeira execução no país desde a chegada ao poder da Primeira-Ministra Sanae Takaichi, no passado mês de outubro.
Eleições presidenciais realizam-se a 4 de outubro. Há 13 candidatos na corrida ao Palácio do Planalto.
Enfim, se calhar temos todos de começar a pensar seriamente na resposta que tem de ser dada à seguinte pergunta: estamos hoje melhor do que estávamos no tempo do governo da Geringonça?