Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Mariana Gomes Machado

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: a batalha de 100 mil páginas que os bancos ganharam na secretaria

Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: batalha jurídica de 12 anos pode ter mais dois pela frente

Bancos continuam a litigar contra a multa de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, confirmada pelo Tribunal de Santarém. Argumento das entidades que apresentaram dezenas de recursos durante todo o processo é a prescrição. Via sacra judicial pode levar pelo menos mais dois anos a concluir - e há risco de prescrição.

Lusa

"Cartel da banca" no crédito à habitação agrava infração

Onze bancos foram condenados a coimas de 225 milhões de euros em 2019 e recursos interpostos não funcionaram. A prática dos bancos lesou os direitos dos consumidores "num setor crítico no país", indica a sentença.

Jornal de Negócios

Tribunal da Concorrência confirma cartel e condena bancos a pagar 225 milhões

A vitória da Autoridade da Concorrência foi completa, com os 11 bancos que recorreram a serem condenados por terem funcionado como cartel. Juíza considerou "infração muito grave". Decisão é passível de recurso.

Lusa

Sentença do processo 'cartel da banca' é conhecida hoje

Chega ao fim o julgamento de recurso de 11 dos bancos multados em 2019 pela Autoridade da Concorrência pela prática concertada de troca de informação no crédito.

Lusa

Greve adia leitura da sentença do cartel das seguradoras

Um grupo de funcionários do Palácio da Justiça II de Santarém concentraram-se em frente ao edifício em protesto.

Diogo Barreto

Governo admite que bancos "falsearam a concorrência"

Portugal enviou observações ao Tribunal de Justiça da UE sobre o processo do “cartel da banca”, dando sustento às conclusões da Autoridade da Concorrência.

Processo BESA/Eurofin: Relação vai apreciar requerimentos em separado para não atrasar TC

Acórdão afirma que os requerimentos indiciam o objetivo de atrasar a remessa ao Tribunal Constitucional de um processo "marcado pela urgência".

Subdimensionamento do Tribunal da Concorrência põe em risco capacidade de resposta

As juízas titulares do Tribunal da Concorrência advertem para as implicações de constrangimentos que se têm vindo a agudizar como a difícil gestão das salas de audiência disponíveis.

BES: Relação de Lisboa rejeitou reclamação de Salgado e recursos de coimas de 7,8ME

O acórdão nega provimento aos recursos apresentados por Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, Gherardo Petracchini e Rui Silveira, confirmando "na íntegra" a sentença de 30 de setembro de 2021 em que foram condenados ao pagamento de coimas de 4 milhões de euros, 3,5 milhões, 150.000 (suspensa em três quartos por um período de cinco anos) e 120.000 euros, respetivamente.

BES: Salgado e ex-administradores vão recorrer da sentença do Tribunal da Concorrência

As infrações referem-se à não implementação de normativos ou procedimentos que permitissem o acompanhamento das operações realizadas pelo BES Angola nem de processos de análise ao risco de crédito contratado com aquela sucursal. As coimas vão dos 120.000 aos quatro milhões de euros.

Leonor RisoAntónio José Vilela

Juíza sobrinha de Ana Gomes colocada no Tribunal Central

Mariana Gomes Machado trabalhará apenas no processo AIMinho, com 126 arguidos, cuja instrução já se arrasta desde o verão do ano passado. O tribunal dos poderosos tem agora cinco juízes em funções.

António José VilelaNuno Tiago Pinto

A rede das prostitutas africanas desmantelada em Portugal

Antes de viajarem para Portugal, as mulheres eram sujeitas a bruxaria. Se falassem com a polícia, as famílias sofriam represálias

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