No caso de licenças obtidas no estrangeiro, a carta de condução terá de estar reconhecida em Portugal há pelo menos cinco anos.
O documento de julho do ano passado (com algumas alterações) foi aprovado em Conselho de Ministros. Reforma foi aprovada com reforço das licenças parentais e mais dias de férias.
A companhia aérea desfez-se do último ativo que a prendia ao plano de reestruturação. Acordo para a venda do "handling" acontece depois do prolongamento das licenças da Menzies nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
A medida ocorreu depois de as autoridades se mostrarem alarmadas com um incidente registado em 31 de março em Wuhan, onde vários veículos do serviço Apollo Go, da Baidu, pararam subitamente, deixando passageiros temporariamente presos e perturbando o tráfego.
Para fazer face ao aumento de turistas, Haris Doukas anunciou que iria utilizar um projeto de lei sobre ordenamento turístico para propor a proibição total de nova atividade empresarial no centro histórico da cidade. Levantou ainda a possibilidade de congelar licenças de construção de novos hotéis.
Mao acrescentou que os Estados Unidos deveriam "levantar imediatamente as suas sanções unilaterais ilegais contra a Venezuela", em vez de utilizarem estas licenças para "encobrir ações que prejudicam os direitos e interesses legítimos da Venezuela e de outras partes".
Apesar de as novas licenças de AL terem estado suspensas, os preços da habitação em Lisboa continuaram a aumentar, o que leva a Airbnb a concluir que as duas não estão relacionadas.
Como parte do acordo, a OpenAI terá licenças para utilizar a imagem de algumas das personagens mais icónicas da gigante dos media na plataforma Sora.
Face ao recente bloqueio autoimposto pelo regime, que retirou as licenças de operações de várias companhias aéreas europeias.
TAP está entre as que viram as respetivas licenças serem revogadas pelo Governo de Nicolás Maduro.
O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou o apresentador e comediante Jimmy Kimmel e voltou a sugerir que estações que lhe são críticas deviam ver as suas licenças retiradas, sublinhando que a decisão cabe a Brendan Carr, presidente da Comissão Federal de Comunicações, nomeado por Trump.
"O Governo dos Estados Unidos assegurou-nos que as licenças serão concedidas, e a Nvidia espera iniciar as entregas em breve", indicou a empresa, numa publicação. Huang confirmou o anúncio durante uma conferência em Pequim, transmitida pela televisão estatal CGTN.
Pequim impôs um novo regime de licenças que obriga as empresas estrangeiras a solicitar autorizações para exportar minerais alegando motivos de segurança nacional.
"Todos os trabalhadores por conta de outrem, quer seja sejam funcionários do privado ou públicos, podem ter acesso a estas licenças", explica à SÁBADO Marta Esteves, advogada e consultora de Direitos Parentais.
Alteração ao regulamento do Alojamento Local suspende novas licenças em freguesias onde hotelaria continua a crescer.
A Câmara de Lisboa quer acabar com as licenças sem autorização da autarquia, e assim meter um travão às lojas de souvenirs. À SÁBADO o presidente da Associação Dinamização da Baixa Pombalina diz tratar-se de uma medida "positiva".
