Sábado – Pense por si

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Lei Das Rendas

Nuno Tiago Pinto

O melhor do mês de dezembro

O melhor do mês de novembro

Sofia Parissi

Quase 70 anos depois, Academia de Amadores de Música terá que deixar instalações

O prazo para a saída da Academia da rua onde se encontra desde 1957 termina em agosto de 2025. Sem soluções à vista, direção fala numa "corrida contra o tempo". Câmara garante manter "esforços no apoio à procura de um espaço".

Maria Henrique Espada

A SÁBADO é todos os dias: o fim da maratona de debates e para que servem mesmo, afinal?

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Maria Henrique Espada

Descobrimos o senhorio da avó de Mariana Mortágua

É uma IPSS, a fundação Octávio Maria de Oliveira. A avó da bloquista tinha, à data dos factos, 78 anos, muito acima do limite para poder ser despejada. As cartas que recebeu referiam apenas os aumentos previstos na lei. Paga, ainda hoje, uma renda antiga que ronda os 400 euros... na Av. de Roma, em Lisboa.

SÁBADO

Dona do Amoreiras exige nove milhões ao Estado

A Mundicenter, que tem nove centros comerciais em Portugal, apresentou cinco ações contra o Estado a propósito da lei das rendas, que no ano passado isentou os lojistas de pagamento.

OE2022: Inquilinos defendem mais cinco anos para período de transição de rendas antigas

A AIL coloca ainda no leque de medidas que devem constar do OE2022 o reforço da dotação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e soluções para o património público.

Presidenciais: João Ferreira acusa Marcelo de não ter defendido direito constitucional à habitação

O candidato comunista acusou também o anterior governo do PSD/CDS de agudizar o problema do direito à habitação com a "lei dos despejos".

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Jornal de Negócios

Centros comerciais apresentam queixa na Provedoria de Justiça contra lei das rendas

A APCC quer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma inscrita no Orçamento do Estado Suplementar, que isenta os lojistas do pagamento de rendas fixas até ao fim do ano.

Jornal de Negócios

Rendas devem ficar congeladas em 2021

No próximo ano, os aumentos das rendas habitacionais e comerciais devem permanecer inalteradas em resultado da pressão sobre os preços exercida pela pandemia, interrompendo cinco anos de subidas.

O que querem os partidos do Orçamento do Estado para 2020?

O PCP foi o partido com o maior número de propostas apresentadas, com 308 propostas.

Helena Roseta diz que lei das rendas atual está "cheia de botox"

A nova lei das rendas para arrendamento habitacional deve incluir todos os regimes em vigor, nomeadamente renda livre, renda acessível ou condicionada e renda apoiada.

Maioria dos pequenos partidos favorável a nova discussão sobre Tancos

A maioria dos 15 partidos sem representação parlamentar apoiaria a realização de uma reunião da Comissão Permanente para discutir o caso de Tancos na Assembleia da República.

CDU quer acabar com os dramas dos despejos de moradores

Jerónimo de Sousa ouviu histórias de quem foi despejado e relatos de idosos alvos de processo para abandonar as casas e os bairros onde sempre viveram.

SÁBADO

Fisco pode exigir IRS de volta 20 anos depois

PS vai corrigir atual lei das rendas de longa duração e senhorios que não levem o contrato ao fim terão de devolver todo o benefício.

Porta 65 lança hoje novo concurso para apoio ao arrendamento

Leonor Riso

Lei não dá respostas nem a inquilinos nem a proprietários

Regina Santos Silva, advogada especialista em arrendamento, frisa que as leis sobre habitação devem ser pormenorizadas e revela dúvidas provocadas pela lei das rendas.

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Mobilidade Sustentável

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