O líder socialista defendeu que tem "propostas alternativas para garantir segurança aos proprietários e também segurança aos inquilinos".
Em relação ao atraso na divulgação das notas dos alunos, Isaltino Morais abordou a gestão da situação por parte do Ministério da Educação. "O governo não pode funcionar pelo achismo", declarou, referindo-se às promessas sobre os prazos de publicação das pautas.
Governo quer menos burocracia, menos regulação e maior "liberdade de negociação". Porta-voz do movimento Casa Para Viver acredita que as propostas aumentam a precarização e exercem mais pressão sobre as famílias.
O prazo para a saída da Academia da rua onde se encontra desde 1957 termina em agosto de 2025. Sem soluções à vista, direção fala numa "corrida contra o tempo". Câmara garante manter "esforços no apoio à procura de um espaço".
dafhgd
É uma IPSS, a fundação Octávio Maria de Oliveira. A avó da bloquista tinha, à data dos factos, 78 anos, muito acima do limite para poder ser despejada. As cartas que recebeu referiam apenas os aumentos previstos na lei. Paga, ainda hoje, uma renda antiga que ronda os 400 euros... na Av. de Roma, em Lisboa.
A Mundicenter, que tem nove centros comerciais em Portugal, apresentou cinco ações contra o Estado a propósito da lei das rendas, que no ano passado isentou os lojistas de pagamento.
A AIL coloca ainda no leque de medidas que devem constar do OE2022 o reforço da dotação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e soluções para o património público.
O candidato comunista acusou também o anterior governo do PSD/CDS de agudizar o problema do direito à habitação com a "lei dos despejos".
A APCC quer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma inscrita no Orçamento do Estado Suplementar, que isenta os lojistas do pagamento de rendas fixas até ao fim do ano.
No próximo ano, os aumentos das rendas habitacionais e comerciais devem permanecer inalteradas em resultado da pressão sobre os preços exercida pela pandemia, interrompendo cinco anos de subidas.
O PCP foi o partido com o maior número de propostas apresentadas, com 308 propostas.
A nova lei das rendas para arrendamento habitacional deve incluir todos os regimes em vigor, nomeadamente renda livre, renda acessível ou condicionada e renda apoiada.
A maioria dos 15 partidos sem representação parlamentar apoiaria a realização de uma reunião da Comissão Permanente para discutir o caso de Tancos na Assembleia da República.
