Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
O Presidente explicou que, após a sua promulgação, foram os deputados que solicitaram uma nova análise ao Tribunal Constitucional. Agora, aguarda-se a decisão da instituição.
No requerimento, a provedora refere que a lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível é contrária à Constituição e pretende dar "um passo que é raro em direito comparado", adotando soluções normativas sem que sejam asseguradas "alternativas reais, presente e efetivas".
Maria Lúcia Amara considera que a morte medicamente assistida tem uma "compatibilidade abstrata com o direito à vida".
O advogado Rui Gomes da Silva, o ex-ministro António Bagão Félix e a médica Isabel Galriça Neto estão entre os signatários.
Só as "negociatas de Angola" interromperam o normal curso da conversa entre Paulo Raimundo e Mariana Mortágua. Quando elencou as diferenças entre os dois partidos, líder do BE deixou adversário mais aflito.
São os mais novos e que concluíram o ensino superior ou secundário que mais ponderam abandonar o país.
Os espanhóis vão a votos este domingo, 23. Se as sondagens estiverem certas, o país pode dar uma guinada à direita que vai fazer reverter muitas das políticas em vigor.
No seu último discurso enquanto coordenadora do Bloco de Esquerda, falou das medidas mais marcantes do seu mandato. A palavra mais crítica foi para António Costa, acusando-o de usar as secretas como "joguete" e de alimentar o populismo.
A respetiva regulamentação deverá ser aprovada pelo Governo no período de 90 dias e deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
Foi o quarto diploma sobre a despenalização da morte medicamente assistida a ser levado ao parlamento.
A agenda do líder do PSD parece já de campanha. Luís Montenegro não sabe se corre uma maratona ou um sprint, mas esta é a forma como se prepara, as pessoas que o ajudam e as técnicas a que recorre para controlar o partido e ganhar o País nas próximas legislativas.
Esta é a quarta vez que Marcelo trava a lei da eutanásia, processo que começou em 2016 e desde então teve avanços e recuos.
Nova versão da lei regressa à Assembleia da República sem promulgação. Em causa a primazia do suicídio assistido.
O debate sobre a eutanásia começou em 1995, mas foi em 2021 que o Parlamento aprovou a primeira lei. Desde então, já foram aprovadas quatro versões. A última foi aprovada esta sexta-feira e deverá seguir para Belém depois da Páscoa. Mas o que mudou e que dificuldades pode haver ainda?
