O diploma prevê prisão até quatro anos, coimas até 100 mil euros para pessoas coletivas e "responsabilidade criminal para quem fabricar, transportar, possuir ou ceder EAV fora das condições legais, com pena de prisão de um a quatro anos".
Segundo o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ), Artur Vaz.
Almirante na reforma da marinha grega suspeita que o drone marítimo estava numa localização estratégica para atacar navios da "frota fantasma russa".
A operação foi desencadeada em articulação com a Marinha Portuguesa e a Força Aérea Portuguesa.
O incidente ocorre depois de os Estados Unidos terem apreendido um navio porta-contentores iraniano, no fim de semana, e abordado um petroleiro associado ao comércio de petróleo do Irão, no oceano Índico.
Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes tem recebido muitos pedidos de socorro.
As Forças Armadas dos EUA revelaram, este domingo, imagens de um ataque a uma embarcação que estará ligada ao tráfico de droga no Pacífico Oriental. Segundo as autoridades norte-americanas, o ataque matou seis pessoas.
Declarações surgem após Havana denunciar uma infiltração armada a partir da Florida, agravando a tensão entre os dois países
As autoridades de Havana indicaram que os ocupantes da lancha, registada nos Estados Unidos, dispararam contra a embarcação da Guarda Costeira cubana, que retaliou.
Às portas da Amazónia e com mais de 400 anos de história, ergue-se uma cidade rodeada de ilhas. Terra de açaí e pororoca, carimbó e círio de Nazaré, Belém é a capital do brega, recebeu a COP 30 e é a casa do mais recente hotel português no Brasil.
O tsunâmi que inunda o País de cocaína chega a bordo de narcolanchas ancoradas em cais clandestinos. As batalhas entre "narcos" e autoridades estão cada vez mais violentas - e já mataram em Portugal
Os dois homens "foram constituídos arguidos no âmbito de outro processo", mas sem especificar quais os crimes pelos quais são suspeitos.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o "grande serviço ao País" prestado pelo militar morto.
Outros três militares da GNR ficaram feridos. No local estiveram 35 operacionais, com o apoio de 14 veículos.
Embarcação tentava bater um recorde de velocidade no Arizona, nos EUA, no sábado, mas acabou por dar duas voltas no ar antes de entrar a pique na água. Apesar do aparato, ninguém ficou ferido.
Pré-candidato presidencial responde a três artigos da SÁBADO desta semana, reiterando que cumpriu a lei e que ex-assessor de José Sócrates "é um profissional reconhecido no meio, com grande experiência de comunicação e marketing político".
