O que aconteceu nos EUA com as nomeações de juízes para o Supremo Tribunal Federal feitas por Trump e “carimbadas” pela sua maioria MAGA no Senado, deveria ser um sinal de alerta mais do que suficiente para os perigos que decorrem de um acordo com um partido xenófobo, racista e fascista como é o Chega.
A justiça manteve-se em funcionamento porque os juízes continuaram a exercer a função em condições difíceis, assegurando decisões e tramitação mesmo quando essas condições interferiam diretamente com o trabalho quotidiano.
A insuficiência de juízes não é uma perceção recente, nem uma dificuldade circunstancial. É uma realidade reconhecida há vários anos, com impacto direto na capacidade de resposta destas estruturas e na forma como a jurisdição é percecionada por quem dela depende.
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Os juízes determinaram que as mensagens tinham a intenção de "provocar agitação social, perturbar a paz pública e criar descontentamento entre a população, incitando, assim, ações contra a ordem social estabelecida no país".
O Supremo dos EUA poderá anunciar esta quarta-feira a decisão sobre a constitucionalidade das tarifas impostas por Trump. O Presidente norte-americano recorreu às redes sociais para pressionar os juizes.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
O estranho caso do ator Carloto Cotta: estava acusado de nove crimes, entre eles violação e sequestro. O coletivo de juízes absolveu-o de todos.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Quatro juízes terão agora uma semana para analisar o recurso.
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
Eduardo Dâmaso explicou que o antigo primeiro-ministro “já criou uma série de impedimentos a mais de 50 ou 60 juízes, [...] o que fez com que ganhasse mais cinco ou seis anos até uma possível condenação”.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
A primeira sessão do processo que conta com 16 arguidos está marcada para as 9:30 de 29 de outubro.
