Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Jurisdição

Lusa

Tratado do Alto Mar é "marco histórico" para o oceano

Este tratado permite a cooperação para conservar e utilizar de forma sustentável a biodiversidade marinha além da jurisdição nacional.

Alexandre R. Malhado

PAN: Congresso tem de acontecer este ano, exige jurisdição

Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.

SÁBADO

Adjunto de Secretário de Estado acusado de manipular estruturas internas para manter cargo no Governo

João Cerejo confirma a denúncia no Conselho de Jurisdição da JSD e nega pressões. Cerejo garante, aliás, que saiu da Mesa Distrital de Leiria “há umas semanas” e que a denúncia foi feita já depois disso.

Luana Augusto

Ana Caldeira de saída do Chega após escândalo com falsificação de assinatura

Dirigente foi exonerada do grupo parlamentar do partido e demitida do Conselho de Jurisdição do Chega.

Raquel Lito

Sandra Araújo: "Houve um serviço de informações que operou paralelamente à PIDE, na guerra colonial"

Tinha uma jurisdição local, em Moçambique, e uma rede de informadores. Contudo, rivalizava com a polícia política para ter mais recursos: uma de muitas guerras por contar. A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa faz revelações surpreendentes no seu novo livro, a ser lançado no próximo dia 27.

Diogo Barreto

Tiago Mayan Gonçalves expulso da Iniciativa Liberal

A comissão julgadora do Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal concluiu o processo disciplinar do ex-candidato presidencial apoiado pela IL.

Lusa

Prolongada prisão preventiva para fundador do Telegram até quarta-feira

Pavel Durov é alvo de um inquérito judicial aberto pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco), a 08 de julho e que envolve doze crimes,

Diogo Barreto

Militantes suspensos no Seixal antes de eleições fazem denúncia a Pedro Nuno Santos

Cerca de 70 militantes estão impedidos de votar nas eleições deste sábado, 6 por terem sido suspensos de forma alegadamente ilegal. Conselho de Jurisdição terá suspendido apenas militantes que apoiam uma das listas a eleições.

Margarida Reis

Ajuizando

Desacertos da política pública para a jurisdição administrativa e fiscal

Medidas precipitadas, mal sustentadas e insuficientemente debatidas com os operadores da justiça tendem a ter resultados catastróficos, contribuindo para a entropia do sistema e, pior, para a erosão da imagem pública da justiça e de quem nela trabalha.

Lusa

Marinha acompanhou durante 100 horas passagem de navio russo por águas portuguesas

O navio científico russo entrou no limite sudoeste das águas sobre jurisdição nacional na manhã de 19 de maio, tendo efetuado todo o seu trânsito até ao limite norte.

Ana Bela Ferreira

Investigação às mensagens entre von der Leyen e Pfizer passou para a procuradoria europeia

Em causa está o acordo feito em 2021 entre a Comissão Europeia e a Pfizer para a entrega de doses de vacinas contra a covid-19. Caso de suspostas interferências estava a ser investigado pelos tribunais belgas e passa para a jurisdição europeia.

Lusa

UE pede informações a Google e 16 plataformas digitais sobre cumprimento da lei

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.

Alexandre R. Malhado

Ex-deputado do PS leva partido a tribunal

Ex-deputado acusa a jurisdição nacional de decidir contra os estatutos. Em causa está a federação distrital de Coimbra e uma alegada manobra para travar eleições.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Os filhos de Caim V

Quando deixei a Faculdade, eu gostava mesmo muito do Direito Penal, mas alguns anos de exercício de funções como Juiz, levaram-me a fugir a sete pés da jurisdição penal. É a vida.

Margarida Davim

PSD: O homem que fez frente a Rio na Jurisdição afasta-se

Paulo Colaço não voltará a fazer parte do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Anúncio feito a dois dias do Congresso.

Maria Henrique Espada

PPM: partido em processo de decomposição

Tribunal Constitucional tem "em análise" denúncias de várias ilegalidades. Faltam atas de reuniões que podem tornar ilegais as próprias listas às eleições. A sede tem a luz cortada por falta de pagamento. Um terço dos dirigentes é parente do líder. Mas o PPM está no governo dos Açores e na Câmara de Lisboa.

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Certificados de Aforro: escolhas financeiras fazem a diferença

Nova "casa" da Fidelidade vai abrir à cidade

Atrasar os sinais de idade na pele: o que já podemos fazer e o que promete a ciência

Prevenção é sinónimo de competitividade