Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.
João Cerejo confirma a denúncia no Conselho de Jurisdição da JSD e nega pressões. Cerejo garante, aliás, que saiu da Mesa Distrital de Leiria “há umas semanas” e que a denúncia foi feita já depois disso.
Dirigente foi exonerada do grupo parlamentar do partido e demitida do Conselho de Jurisdição do Chega.
Tinha uma jurisdição local, em Moçambique, e uma rede de informadores. Contudo, rivalizava com a polícia política para ter mais recursos: uma de muitas guerras por contar. A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa faz revelações surpreendentes no seu novo livro, a ser lançado no próximo dia 27.
A comissão julgadora do Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal concluiu o processo disciplinar do ex-candidato presidencial apoiado pela IL.
Pavel Durov é alvo de um inquérito judicial aberto pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco), a 08 de julho e que envolve doze crimes,
Cerca de 70 militantes estão impedidos de votar nas eleições deste sábado, 6 por terem sido suspensos de forma alegadamente ilegal. Conselho de Jurisdição terá suspendido apenas militantes que apoiam uma das listas a eleições.
Medidas precipitadas, mal sustentadas e insuficientemente debatidas com os operadores da justiça tendem a ter resultados catastróficos, contribuindo para a entropia do sistema e, pior, para a erosão da imagem pública da justiça e de quem nela trabalha.
O navio científico russo entrou no limite sudoeste das águas sobre jurisdição nacional na manhã de 19 de maio, tendo efetuado todo o seu trânsito até ao limite norte.
Em causa está o acordo feito em 2021 entre a Comissão Europeia e a Pfizer para a entrega de doses de vacinas contra a covid-19. Caso de suspostas interferências estava a ser investigado pelos tribunais belgas e passa para a jurisdição europeia.
A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.
Ex-deputado acusa a jurisdição nacional de decidir contra os estatutos. Em causa está a federação distrital de Coimbra e uma alegada manobra para travar eleições.
Quando deixei a Faculdade, eu gostava mesmo muito do Direito Penal, mas alguns anos de exercício de funções como Juiz, levaram-me a fugir a sete pés da jurisdição penal. É a vida.
Paulo Colaço não voltará a fazer parte do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Anúncio feito a dois dias do Congresso.
Tribunal Constitucional tem "em análise" denúncias de várias ilegalidades. Faltam atas de reuniões que podem tornar ilegais as próprias listas às eleições. A sede tem a luz cortada por falta de pagamento. Um terço dos dirigentes é parente do líder. Mas o PPM está no governo dos Açores e na Câmara de Lisboa.
Conselho de Jurisdição Nacional do PSD vai apreciar "com brevidade" queixa de militantes do Porto para impugnar diretas. Davide Henrique Cruz enviou carta aberta às distritais para que discutam calendário da sucessão de Rui Rio.
