A insuficiência de juízes não é uma perceção recente, nem uma dificuldade circunstancial. É uma realidade reconhecida há vários anos, com impacto direto na capacidade de resposta destas estruturas e na forma como a jurisdição é percecionada por quem dela depende.
Este tratado permite a cooperação para conservar e utilizar de forma sustentável a biodiversidade marinha além da jurisdição nacional.
Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.
João Cerejo confirma a denúncia no Conselho de Jurisdição da JSD e nega pressões. Cerejo garante, aliás, que saiu da Mesa Distrital de Leiria “há umas semanas” e que a denúncia foi feita já depois disso.
Dirigente foi exonerada do grupo parlamentar do partido e demitida do Conselho de Jurisdição do Chega.
Tinha uma jurisdição local, em Moçambique, e uma rede de informadores. Contudo, rivalizava com a polícia política para ter mais recursos: uma de muitas guerras por contar. A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa faz revelações surpreendentes no seu novo livro, a ser lançado no próximo dia 27.
A comissão julgadora do Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal concluiu o processo disciplinar do ex-candidato presidencial apoiado pela IL.
Pavel Durov é alvo de um inquérito judicial aberto pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco), a 08 de julho e que envolve doze crimes,
Cerca de 70 militantes estão impedidos de votar nas eleições deste sábado, 6 por terem sido suspensos de forma alegadamente ilegal. Conselho de Jurisdição terá suspendido apenas militantes que apoiam uma das listas a eleições.
Medidas precipitadas, mal sustentadas e insuficientemente debatidas com os operadores da justiça tendem a ter resultados catastróficos, contribuindo para a entropia do sistema e, pior, para a erosão da imagem pública da justiça e de quem nela trabalha.
O navio científico russo entrou no limite sudoeste das águas sobre jurisdição nacional na manhã de 19 de maio, tendo efetuado todo o seu trânsito até ao limite norte.
Em causa está o acordo feito em 2021 entre a Comissão Europeia e a Pfizer para a entrega de doses de vacinas contra a covid-19. Caso de suspostas interferências estava a ser investigado pelos tribunais belgas e passa para a jurisdição europeia.
A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.
Ex-deputado acusa a jurisdição nacional de decidir contra os estatutos. Em causa está a federação distrital de Coimbra e uma alegada manobra para travar eleições.
Quando deixei a Faculdade, eu gostava mesmo muito do Direito Penal, mas alguns anos de exercício de funções como Juiz, levaram-me a fugir a sete pés da jurisdição penal. É a vida.
Paulo Colaço não voltará a fazer parte do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Anúncio feito a dois dias do Congresso.
