A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
Esta é uma fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento e foi requerida por alguns arguidos.
O Ministério Público e a PJ mantém a convicção de que é necessário os arguidos ficarem em prisão preventiva. Em comunicado, a PGR ataca o juiz de instrução.
Para as desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira, o então juiz de instrução não podia afastar a existência de indícios só por haver testemunhas ligadas aos arguidos a refutar a acusação.
Nuno Mascarenhas esteve detido seis dias. Para já, o juiz de instrução decidiu que o autarca fica com termo de identidade e residência, descartando nesta fase os indícios apresentados pelo Ministério Público de que seria suspeito de tráfico de influência e de corrupção passiva.
Administradores da Start Campus admitiram ao juiz de instrução "ter esperança" de que os problemas na implementação do data center fossem ultrapassados graças à intervenção de Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado.
O magistrado Nuno Costa Dias vai decidir as medidas de coação a aplicar aos detidos na operação Influencer.
O juiz de instrução criminal do Tribunal de Santarém decidiu levar a julgamento os quatro envolvidos no acidente que vitimou Sara Carreira.
Trata-se do último processo de Carlos Alexandre como juiz de instrução criminal antes de ingressar no Tribunal da Relação de Lisboa como juiz desembargador.
Luís Newton recorreu para o Tribunal da Relação da decisão de Carlos Alexandre que rejeitou o seu pedido para ser constituído arguido na Operação Tutti Frutti.
Decisão será lida pelo juiz Pedro Santos Correia no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Filha de Hernâni e Álvaro Loureiro saem em liberdade com cauções de 500 mil e 250 mil euros. Decisão do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre foi conhecida esta segunda-feira.
Deputado do PSD foi acusado pelo DIAP do Porto de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria, no âmbito do processo Vórtex.
Candidatura foi submetida em outubro de 2022, após quase 20 anos como juiz de instrução no tribunal também conhecido por "Ticão".
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa deixou cair os crimes de corrupção por prescrição, bem como o crime de branqueamento.
