A verba é assegurada pelo Fundo Ambiental e operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a entidade que vai tratar as candidaturas dos agricultores.
Incentivo a fundo perdido, gerido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e financiado pelo Fundo Ambiental, pode cobrir até 100% do investimento elegível
Nataniel Araújo continua assim em funções, sem qualquer punição.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
Os ministros já tomaram posse e as equipas já são conhecidas. Saiba quem são os secretários de Estado do segundo governo de Luís Montenegro.
O Chega vai ser a segunda força política do Parlamento, com 60 deputados, ficando apenas atrás da AD, com 91. Já o PS terá os 58 deputados já conhecidos no dia 18 de maio.
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, será número um pelo Porto, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, por Lisboa.
"Vamos analisar se é necessário também auxílios de Estado", disse o ministro da Agricultura, acrescentando que poderão ser apoiados agricultores elegíveis que registem perdas acima de 30%" nas suas explorações.
José Manuel Fernandes explicou que, para os agricultores que tiverem um prejuízo por exploração ou por parcela acima de 30%, será aberto um aviso de apoio para a reposição da capacidade produtiva.
O ministro afirmou que, com a lei dos solos, "os terrenos agrícolas não ficarão mais caros", ao mesmo tempo que a lei permite o "objetivo nobre de aumentar a oferta para habitação" pelo aumento de zonas urbanizáveis.
Mais de duas dezenas de presidentes de câmara já encontraram outra ocupação. PSD e PS encaixam autarcas no fim do terceiro mandato – o limite legal – noutros postos. Tachos, dizem uns. Recompensa e escolha dos melhores, dizem eles. São deputados, eurodeputados, dirigentes de ULS, da segurança social, de CCDR ou de institutos públicos. E as nomeações estão a acelerar.
A nova tabela de apoios vai duplicar as verbas de auxílio já existentes, estando também a ser negociadas linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas.
" É natural que o preço da carne suba, mas, se acontecer, também é uma forma do produtor ser compensado", disse o ministro da Agricultura.
Histórias de mal-estar com colegas de Governo e um dos seus secretários de Estado por causa de exercícios de autoridade – que os próprios desmentem. E como o Executivo está a gerir a comunicação do caso. O ministro dos Negócios Estrangeiros tem “estados de alma”?
