Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Classificou como “aldrabão” o presidente da distrital. O seu braço-direito chamou “prostituta política” a uma agora deputada. A SÁBADO leu a decisão do partido.
O Tribunal Constitucional validou na terça-feira a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da data da receção.
O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento. Tema passou por três legislaturas e foi vetado duas vezes pelo Presidente.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
O Governo varreu, sem exceção, todos os diretores distritais que encontrou em funções. Trocou-os, a bem ou a mal, por próximos do PS. Só uma coisa ainda não mudou aqui: não se abdica do domínio do aparelho. Retrato à lupa da vassourada.
As eleições federativas fizeram mexer o xadrez socialista. Mas isso não são más notícias para Pedro Nuno Santos. O pedronunismo fez o trabalho de casa e continua forte na máquina do PS.
Pedro Coimbra foi processado por um árbitro de pesca desportiva que se sentiu ofendido por alegadas injúrias do deputado socialista durante um concurso em Montemor-o-Velho, em setembro de 2019, onde um familiar seu estava a participar.
Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Teia, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.
A Comissão Política Nacional do PS aprova esta terça-feira as listas de candidatos a deputados às próximas eleições legislativas. Braga tem ainda os seus nomes em aberto.
A proposta inicial do Governo era a de manter nos 13% o IVA para as touradas
A proposta de alteração ao Orçamento, apresentada pelo PS e que já ontem tinha sido rejeitada no Parlamento, foi avocada ao plenário, para que os deputados socialistas pudessem, com liberdade de voto, manifestar-se sobre ela.
Adelaide vendia fruta aos 6 anos, Rosinda improvisava sandálias com folhas de eucalipto e João Viola plantava uma acácia que fazia parte de um jardim botânico
Distrital aprovou uma moção de censura contra a secretária-geral adjunta
Eurodeputado defendeu que a caça é um "modo de vida" ancestral que tem que ser defendido, no 25.º Encontro Nacional de Caçadores
