No assédio, para qualquer denunciado, presunção de inocência. Para qualquer denunciante, certeza de culpa.
Passado num Iraque bombardeado e opressivo, o filme, que entrou na pré-seleção de nomeados aos Óscares, contrapõe a inocência à violência e o drama ao humor. Estreia dia 15 em Portugal.
As redes estão preparadas para alavancar o óbvio: emoção, contradição, discussão. O que nos provoca raiva ou indignação ganha uma força que a mesma história, contada de outra forma, não consegue alcançar. E, por isso, se queremos, realmente, fazer por mudar, o digital ajuda mas não chega.
O manifesto mostra-se contra "a forma como foi violado o direito de defesa do professor Boaventura e a sua presunção de inocência".
Fala‑se muito do Estado de Direito, mas pouco se pratica o respeito pelas suas premissas básicas. A presunção de inocência vale para todos — também para os magistrados.
Entre suspeitas de dívidas e corrupção, Luís Santos Alves, candidato do Chega em Lisboa e diretor de campanha, travou batalhas jurídicas para provar a inocência.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
O presidente brasileiro ressalvou a necessidade de haver respeito pela “presunção de inocência” do ex-presidente.
"Eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha que provar o que quer que seja, nem tinha que provar a sua inocência, eu não referi isso, disse que haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência. Só isso", esclareceu esta sexta-feira o Procurador-Geral da República.
O presidente brasileiro reiterou que Jair Bolsonaro tentou contribuir para o seu assassinato e este envolvido na tentativa de golpe de Estado.
"Temos de virar definitivamente a questão dos atrasos e das demoras", salientou ainda Luís Neves.
O tribunal "decidiu, por unanimidade, que não houve violação" dos artigos que dizem respeito ao direito a um processo equitativo e à presunção de inocência, prevista da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal português.
Princípios como o da presunção de inocência, o da proibição da auto-incriminação e o direito a um julgamento leal, equitativo e não preconceituoso, que são essenciais.
É caso para dizer que a igualdade aqui não tem lugar, e que os Polícias só têm de aguentar a chacina de uma horda sedenta de sangue que, sem pejo, ousa vestir a túnica do juiz e o traje do carrasco, condenando à fogueira sem direito a defesa, sem direito a contraditório, sem direito a justiça.
Aquilo que era impensável no Estado Novo tornou-se possível depois da revolução. Doze personalidades contam à SÁBADO aquilo que puderam fazer depois de derrubada a ditadura. Usar minissaias, ver a família, apoiar os presos políticos ou simplesmente regressar a Portugal.
