Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
A Purechoice, unipessoal de Dora Morais Batista, presta serviços de psicologia clínica. Ganhou 116 mil euros em três contratos. Regime usado, de “contratação excluída”, exclui concorrência.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
O processo encontra-se "em fase de adaptação do projeto à nova localização", indicou a Câmara de Lisboa. O trabalho, garante a autarquia, está a ser conduzido com "rigor e responsabilidade".
Crimes como os de corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais, entraram na lei num dado tempo histórico, mas demoraram – e demoram – uma eternidade a punir alguém.
Após um bloqueio total de quase três meses, Israel deixou entrar, desde a semana passada, dezenas de camiões de ajuda às organizações humanitárias,
O MP considerou que o primeiro-ministro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional.
Almirante não comunicou proveitos ao Tribunal Constitucional. Diz à SÁBADO que não o fez porque é a ex-mulher que passa os recibos e que os lucros vão para a mãe. Obra esteve embargada pela câmara. SÁBADO consultou declaração de rendimentos e património do (quase) candidato a Belém. Ligação à Universidade Nova também não foi declarada.
O primeiro-ministro social-democrata acrescentou que quer que a população decida nas próximas eleições legislativas pela "melhor opção" que considera ser a AD.
Foi assinado igualmente o decreto que convoca eleições legislativas para 18 de maio.
Pedidos de escusa de juízes, invocação de inúmeras nulidades e apresentação de constantes requerimentos e reclamações junto dos órgãos judiciais atrasaram o arranque do julgamento. Mas agora já há uma data.
O antigo líder parlamentar do PSD defendeu que foi aberta uma "porta perigosa" quando se começaram a utilizar as comissões parlamentares de inquérito para "atacar pessoas"..
Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o 'chumbo' do documento.
"Temos um político a lutar pela sua sobrevivência, temos um político a lutar pelo poder político", afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
A reunião vai realizar-se às 21:00 na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, e tem como ponto único a análise da situação política.
