Já possuía antecedentes criminais pelo mesmo tipo de ilícito.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
A polícia revelou ter estado também atenta à venda de artigos pirotécnicos em estabelecimentos comerciais, designadamente revendedores, pirotecnias e estanqueiros.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Quando, pelo contrário, o Ministério Público opta por separar processos e autonomizar núcleos de ilicitude para permitir investigações mais céleres e focadas, a crítica não desaparece, mas muda de sinal.
Depois de uma proposta do Livre para alterar o regime dos jogos online e das apostas ter sido chumbada no parlamento o Governo anunciou que vai aprovar uma nova legislação "para atualizar as regras sobre o jogo online".
Tragédia aconteceu na zona fronteiriça entre a Argélia, o Níger e o Mali.
No dia 30 de abril, o PAN/Açores manifestou "veementemente repúdio" pela "violenta morte" de um tubarão no porto de pesca da freguesia de Rabo Peixe.
A percepção de que a atitude amoral e o acto imoral, em prejuízo consciente de terceiros, predominam ou, pelo menos, são tolerados entre as elites com poder de decisão, põe em causa a legitimidade dos regimes políticos.
O mais relevante, porém, não é apenas o caso concreto. O mais relevante é a sensação de repetição. Porque Portugal já viu este filme, e viu-o precisamente em Lisboa.
Impugnações judiciais, boicotes à eleição do reitor, pressão sobre alunos, queixas ao Governo, emails exaltados. E o drama na Nova está ainda longe do fim.
Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada.
Parceria prevê partilha de informação, ações de formação e iniciativas conjuntas de sensibilização e prevenção.
Em março, o jornal New York Times noticiou que a administração Trump estava a negociar a extradição de Saab, um aliado importante do antigo Presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Procedimento resultou de queixa do Sporting.
Francisco Adorni trabalhou no Ministério da Defesa argentino desde 2014 até ao ano passado, quando foi eleito deputado no parlamento da província de Buenos Aires pelo partido de Javier Milei, La Libertad Avanza (LLA).
