"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Faltam apenas dois dias úteis para o início das férias judiciais, pelo que é expectável que não haja sentença até setembro.
Retirado desde novembro de 2024, não voltou a pegar numa raqueta e garante que não tem saudades. O tenista espanhol, vencedor de 22 Grand Slams, fala da carreira, da família e também de antigos adversários, não tendo dúvidas que atualmente Carlos Alcaraz e Jannik Sinner estão muito acima dos outros.
Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, que estava em funções há mais de cinco anos.
A cambiante que irrita José Sócrates consiste em ser sujeito a julgamento, contrariamente ao que aconteceria se juízes desembargadores não corrigissem o "erro de escrita" da autoria de magistrados do MP.
O tribunal determinou que a indemnização seja paga pela empresa administradora de condomínio responsável pela construção, sem licenciamento camarário, do muro que ruiu, para acolher as caixas de correio de um prédio.
Gouveia e Melo continua a ter ao seu lado o homem responsável pela sua segurança quando estava na Marinha. O problema é que a lei não o permite; e até o almirante arrisca estar a cometer um crime mantendo esta opção.
As buscas foram motivadas por crimes de detenção de arma proibida e de ofensas à integridade física e estão relacionadas com agressões na Rua do Benformoso, em Lisboa.
Richard Sterling acusa os representantes da Nastroblue de despedimento ilícito e exige mais de 70 mil euros em salários e despesas. O caso está em Tribunal e na Autoridade para as Condições do Trabalho – há mensagens a chamar-lhe desonesto, alegações de furto e queixas de assédio laboral.
Em Portugal, as estimativas mais recentes indicam uma prevalência de consumo de opiáceos entre 3.0 e 7.0 por 1.000 habitantes - aproximadamente 28.000 utilizadores -, o que representa um ligeiro decréscimo do número de consumidores face a estimativas anteriores.
Talbot, antigo membro da Companhia de Jesus, constava numa lista divulgada pela ordem religiosa no nordeste dos Estados Unidos com nomes de clérigos que foram alvo de acusações credíveis de abuso sexual de menores
Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
Fazem fortunas a vendê-los (a mais de €2.000 cada), mas também os usam para a captura ilegal do ouriço-cacheiro. Muitos morrem, outros apanham sarna e carraças. A GNR registou 59 crimes deste tipo, desde o início de 2025 até 26 de maio – a incidência é maior nos distritos de Lisboa e de Beja.
O presidente do Chega falou hoje sobre inquérito aberto pelo MP contra si e afirmou que encara o mesmo com naturalidade. Ao mesmo tempo, dedicou algumas críticas à comunidade cigana.
Resta perceber se, na próxima legislatura, será possível alcançar os consensos necessários nos pontos em que existe convergência, nomeadamente na valorização das carreiras na justiça, no reforço dos meios de investigação e na adoção de novas ferramentas que permitam garantir uma justiça mais eficaz.
Juíza de instrução marcou para 3 de junho o debate instrutório na certidão que envolve suspeitas de falsificação e branqueamento de capitais. Um mês de depois começa o julgamento dos crimes de corrupção.
