Frente a Frente no NOW, João Oliveira indicou que situações "de confusão entre interesses privados e funções públicas" acontecem sempre com grandes empresas. Já Bernardo Blanco criticou o "arrastamento" da situação que envolve o líder do PSD.
Na terça-feira, o Chega entregou no parlamento uma moção de censura ao XXIV Governo Constitucional por considerar que recaem sobre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "suspeitas gravíssimas de incompatibilidade" no exercício de funções públicas.
Depois de três meses a receber um tratamento contra o cancro, o rei Carlos III vai finalmente poder voltar às funções públicas já na próxima terça-feira.
A nova tabela remuneratória vai ser aplicada a todos os médicos sindicalizados no SIM e a todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a partir de janeiro de 2024.
O autarca, que vai falar na Fundação Marquês de Pombal, já cumpriu pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais e está acusado pelo Ministério Público de prevariação de cargo político.
Os trabalhadores que exercem funções públicas em serviços localizados em Lisboa vão ter tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.
O presidente, o vice-presidente e dois funcionários da Câmara de Tabuaço ficaram sujeitos a TIR, proibição de contactos e suspensos do exercício de funções publicas.
Despacho assinado por António Costa visa trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. Carnaval assinala-se a 21 de fevereiro.
Miguel Alves representa, afinal, o mesmo que todos os presidentes da câmara ou todos os boys aparelhistas, do PS e do PSD, que têm tido uma relação habilidosa, digamos assim, com as regras da contratação pública e de exercício de funções públicas.
Tolerância de ponto no próximo dia 24, na sexta-feira, e no dia 31 de dezembro abrange os trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.
A ministra da Saúde reconheceu o "elevado sentido ético no exercício de funções públicas dos elementos do conselho de administração" do CHUSJ.
Catarina Sarmento e Castro, secretária de Estado dos Recursos Humanos e Ex-Combatentes, faz um ponto de situação sobre o Estatuto do Antigo Combatente.
"Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas", referiu.
A associação de juízes diz que há dificuldades de investigar e provar a prática da corrupção e crimes conexos no exercício de altas funções públicas, sendo reduzido o número de casos investigados e punidos, quando comparado com a perceção existente sobre a dimensão do fenómeno.
A tolerância de ponto na véspera de Natal é concedida aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.
Numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu a Júlio Isidro a grã-cruz da Ordem do Mérito, que distingue "atos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da coletividade".
