Irmão de Nininho Vaz Maia entre os detidos no caso de alegada tortura na esquadra do Rato
Mário Vaz Maia, agente da PSP, exercia funções na referida esquadra.
Mário Vaz Maia, agente da PSP, exercia funções na referida esquadra.
A região onde se trabalha em Portugal determina ordenado, funções e horas de trabalho. Estudo ao mercado conclui que trabalhar na capital pode significar quase mais três salários por ano em comparação com outras regiões.
Um analgésico inspirado numa esponja do mar, que não provoca adição; terapias que regeneram e recuperam funções; usar a música para criar novos circuitos no cérebro. Há cada vez mais a perspetiva de que a dor não é só uma sensação física, também envolve as emoções - e sim, o psicólogo pode ser mais eficaz que um comprimido.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
Campanha surge num contexto de crescente procura por procedimentos estéticos, mas muitas vezes o consumidor não tem conhecimento claro dos requisitos legais e de segurança e acaba por correr riscos desnecessários.
Jerome Powell pode, de facto, continuar a exercer funções como governador. Este mandato só termina para ele no início de 2028.
Presidente torna-se o primeiro em funções a figurar nas cédulas americanas, numa decisão que divide opiniões e reabre o debate sobre símbolos e poder.
A ex-enfermeira Sarah Mullally tornou-se a primeira mulher a liderar a Igreja de Inglaterra, assumindo oficialmente funções como arcebispa de Canterbury num momento histórico para a instituição.
Está também proibido, decretou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto, de frequentar a Câmara de Lisboa e de contactar com qualquer trabalhador da autarquia ou com os restantes arguidos no processo.
Marco António Amaro renunciou ao cargo, mas juíza decidiu manter a defesa em funções até à designação de um substituto. Julgamento retoma a 17 de março.
O Chega é o partido com mais deputados a acumularem a função de vereador. “É legal, mas não é muito salubre do ponto de vista da qualidade das instituições”, diz João Paulo Batalha.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
A primeira-dama vai presidir o Conselho de Segurança da ONU. A ex-modelo terá funções como definir o programa de trabalho das reuniões, gerir negociações e ser a porta-voz do órgão.
Esta é a segunda vez que o Irão vai escolher um líder supremo, depois de Ali Khamenei ter sucedido ao ‘ayatollah’ Ruhollah Khomeini.
A Comissão Europeia solicitou, esta sexta-feira, ao OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) que avalie as ligações de Peter Mandelson a Jeffrey Epstein, enquanto exercia funções como comissário europeu do Comércio. O antigo embaixador britânico nos EUA poderá enfrentar uma investigação por alegada conduta imprópria em funções públicas.
A visita realiza-se a menos de duas semanas de Marcelo Rebelo de Sousa cessar funções, em 09 de março, e inclui encontros com os presidentes das três principais instituições europeias.