Sobre o anúncio de Sebastião Bugalho de que serão pagas horas extraordinárias aos professores que estão este fim-de-semana a corrigir os exames, Manuel Pureza recorda que se trata de "um princípio básico do direito do trabalho".
O processo da correção dos exames nacionais tem estado envolto em polémica e denúncias de falhas do sistema informático.
Questionado sobre a denúncia de atrasos no pagamento aos bombeiros que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), o ministro Luís Neves afirmou que "a situação está regularizada".
Regulador concluiu que o incidente de 28 de abril de 2025 teve origem em circunstâncias “exógenas e extraordinárias” associadas ao funcionamento interligado do sistema elétrico ibérico, com origem em Espanha. Decisão retira o apagão do cálculo dos indicadores de qualidade de serviço da REN e da E-Redes e afasta o pagamento automático de compensações individuais aos consumidores.
A Ministra acha que resolve o problema impedindo de prestar serviços quem saiu do SNS nos últimos 2 anos de ser tarefeiro. A função fica então reservada a quem acumule o trabalho à hora com um horário completo e mais um número mínimo de horas extraordinárias.
Conselho de Ministros aprovou quatro diplomas na área da saúde, nomeadamente a nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica e os novos regimes de trabalho para médicos tarefeiros e de horas extraordinárias nas urgências.
Foram também criadas regras especiais relativas às variáveis de faturação de potência, no caso da eletricidade, ou de capacidade no gás natural, em termos mais favoráveis aos consumidores afetados pela calamidade.
O coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM reiterou que o INEM vive um "défice crónico de recursos humanos" que obriga a recorrer sistematicamente a horas extraordinárias para manter alguma operacionalidade.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, que garantiu estar a caminho uma "correção" dos pagamentos.
Fernando Alexandre admitiu que poderão ser igualmente pagas horas extraordinárias referentes ao ano letivo 2024/2025, decorrentes de uma correção à forma como são calculadas.
A Proteção Civil disse que espera fazer estes pagamentos com "a maior brevidade possível".
Sindicato considera que o pagamento tem de ser calculado com base na componente letiva "e não nas 35 horas semanais".
O caso terá chegado ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
As famílias instaram esta segunda-feira Donald Trump a usar as suas "extraordinárias capacidades de negociação" para chegar a um acordo que permita a libertação dos 50 reféns.
Segundo a ministra há fatores que levam a essa situação, como a greve em curso às horas extraordinárias, "que teve um impacto direto" na fuga, além de que há naquele estabelecimento 30 guardas em baixa médica.
Não tem de ter ideias extraordinárias nem planos complexos.
