Regulador concluiu que o incidente de 28 de abril de 2025 teve origem em circunstâncias “exógenas e extraordinárias” associadas ao funcionamento interligado do sistema elétrico ibérico, com origem em Espanha. Decisão retira o apagão do cálculo dos indicadores de qualidade de serviço da REN e da E-Redes e afasta o pagamento automático de compensações individuais aos consumidores.
A Ministra acha que resolve o problema impedindo de prestar serviços quem saiu do SNS nos últimos 2 anos de ser tarefeiro. A função fica então reservada a quem acumule o trabalho à hora com um horário completo e mais um número mínimo de horas extraordinárias.
Conselho de Ministros aprovou quatro diplomas na área da saúde, nomeadamente a nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica e os novos regimes de trabalho para médicos tarefeiros e de horas extraordinárias nas urgências.
Foram também criadas regras especiais relativas às variáveis de faturação de potência, no caso da eletricidade, ou de capacidade no gás natural, em termos mais favoráveis aos consumidores afetados pela calamidade.
O coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM reiterou que o INEM vive um "défice crónico de recursos humanos" que obriga a recorrer sistematicamente a horas extraordinárias para manter alguma operacionalidade.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, que garantiu estar a caminho uma "correção" dos pagamentos.
Fernando Alexandre admitiu que poderão ser igualmente pagas horas extraordinárias referentes ao ano letivo 2024/2025, decorrentes de uma correção à forma como são calculadas.
A Proteção Civil disse que espera fazer estes pagamentos com "a maior brevidade possível".
Sindicato considera que o pagamento tem de ser calculado com base na componente letiva "e não nas 35 horas semanais".
O caso terá chegado ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.
As famílias instaram esta segunda-feira Donald Trump a usar as suas "extraordinárias capacidades de negociação" para chegar a um acordo que permita a libertação dos 50 reféns.
Segundo a ministra há fatores que levam a essa situação, como a greve em curso às horas extraordinárias, "que teve um impacto direto" na fuga, além de que há naquele estabelecimento 30 guardas em baixa médica.
Não tem de ter ideias extraordinárias nem planos complexos.
O líder do Chega defende que o Governo deve ser obrigado, todos os anos, a apresentar um relatório extensivo e exaustivo, elaborado com base numa auditoria semestral, que identifique as despesas extraordinárias e desperdícios, desvios não fundamentados.
"Provisões laborais extraordinárias e perdas cambiais" impactaram as contas da transportadora em 2024, que conseguiu, ainda assim, o tereceiro ano consecutivo de resultados positivos. Este ano, o último do plano de restruturação, será "igualmente desafiante", antecipa a empresa.
A integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a criação de uma bolsa de horas extraordinárias remuneradas e a simplificação das categorias profissionais são algumas das soluções que geraram consenso.
