Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.
Organização ambientalista considera que este é "um sinal claro do colapso".
Fernanda Marques Lopes garante que a não apresentação das listas de dirigentes é motivo para pedir a extinção de um partido e diz que caso isso não aconteça estaremos perante "uma situação inédita".
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Os nomes portugueses que enriqueceram à custa do tráfico de escravos e construíram parte do país. O debate sobre a extinção do Chega, e o que 1975 nos deu em cinema, 50 anos depois.
A queixa apresentada pelo advogado Garcia Pereira ao procurador-geral da República pede a extinção do partido Chega. A SÁBADO falou com um especialista na matéria.
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
Autoridades estão a investigar suspeitas de corrupção na venda de ativos do Novo Banco oriundos da resolução e extinção do BES.
Investigadores observaram um aumento significativo no número de exemplares de uma espécie de primata que estava classificada como criticamente em perigo de extinção. O estudo aponta para melhorias no habitat e medidas de conservação que terão favorecido a recuperação.
Uma equipa de conservação implantou microchips em 80 exemplares da salamandra mexicana, uma espécie considerada em risco e endémica do lago Pátzcuaro, no México. O objetivo é monitorizar individualmente os animais e melhorar os esforços de preservação.
Juízas argumentam que a sentença, que confirmou o estatuto de maior acompanhado, não justifica a extinção do procedimento criminal contra Salgado.
Uma okapi fêmea nasceu, este mês, no jardim zoológico de San Diego, na Califórnia, depois de não haver registo de novos nascimentos desde 2021. O animal é da família das girafas, mas tem o pescoço mais curto e as patas às riscas brancas e pretas, como uma zebra.
Pastores da comunidade indígena sámi alertam que a exploração de minérios raros no norte da Suécia pode destruir rotas essenciais para os rebanhos de renas.
Com a extinção do SEF, em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP.
