Tribunal considerou que o pedido da defesa não tem "cobertura legal".
No NOW, o líder parlamentar do PSD afirmou que a extinção do SEF criou a "situação de caos" que se conhece no País.
O advogado critica o “silêncio e/ou inação” face aos anteriores requerimentos, apresentados em outubro e novembro do ano passado.
Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.
Organização ambientalista considera que este é "um sinal claro do colapso".
Fernanda Marques Lopes garante que a não apresentação das listas de dirigentes é motivo para pedir a extinção de um partido e diz que caso isso não aconteça estaremos perante "uma situação inédita".
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Os nomes portugueses que enriqueceram à custa do tráfico de escravos e construíram parte do país. O debate sobre a extinção do Chega, e o que 1975 nos deu em cinema, 50 anos depois.
A queixa apresentada pelo advogado Garcia Pereira ao procurador-geral da República pede a extinção do partido Chega. A SÁBADO falou com um especialista na matéria.
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
Autoridades estão a investigar suspeitas de corrupção na venda de ativos do Novo Banco oriundos da resolução e extinção do BES.
Investigadores observaram um aumento significativo no número de exemplares de uma espécie de primata que estava classificada como criticamente em perigo de extinção. O estudo aponta para melhorias no habitat e medidas de conservação que terão favorecido a recuperação.
Uma equipa de conservação implantou microchips em 80 exemplares da salamandra mexicana, uma espécie considerada em risco e endémica do lago Pátzcuaro, no México. O objetivo é monitorizar individualmente os animais e melhorar os esforços de preservação.
Juízas argumentam que a sentença, que confirmou o estatuto de maior acompanhado, não justifica a extinção do procedimento criminal contra Salgado.
