Segundo os estudantes do ensino superior particular e cooperativo, há um desfasamento significativo entre a despesa anual dos estudantes e o atual regime fiscal.
A proposta para o novo sistema de ação social no ensino superior prevê também que "seja garantido um apoio ajustado aos custos de vida no concelho" onde os alunos estudam.
O secretário-geral do PS apela ao primeiro-ministro "para que, junto do senhor ministro da Presidência e dos serviços por si tutelados, em particular da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), assegure com a humanidade que o caso convoca a tramitação ponderada de todas as situações".
"Não consigo perceber como é que os estudantes não lutam por aquilo que verdadeiramente importa, que é a ação social", afirmou Fernando Alexandre.
Entre os principais motivos para a falta de pagamento estão as dificuldades económicas das famílias, o atraso na atribuição das bolsas de estudo e ainda o peso do alojamento que os estudantes têm de suportar quando se deslocam para fora da área de residência.
Esta medida tem uma natureza complementar, devendo ser acessória ao que realmente importa e que é aquilo que a OPP defende: a existência, de base, de serviços de psicologia bem estruturados e com recursos nas instituições de ensino superior.
O novo modelo de ação social estará concluído em dezembro e estará a funcionar no próximo ano letivo.
O anúncio do aumento das propinas, feito em setembro, levou à contestação e a "lutas de estudantes por todo o país".
A redução do número de estudantes a entrar para o ensino superior é, por isso, uma tragédia que importa solucionar.
Fernando Alexandre defende que as residências universitárias "devem ser olhadas como espaços de integração dos estudantes".
Associações lembram que enquanto alguns países aboliram as propinas, Portugal "mantém este encargo". Acreditam que se trata de uma "proposta terrorista".
“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre.
Na Área Metropolitana de Lisboa o alojamento tem maior peso no orçamento de um estudante e os custos médios para arrendar um quarto ultrapassam os 370 euros.
O risco psicossocial relacionado com a saúde mental foi o que apresentou níveis mais elevados, com 61,6% dos estudantes a confessarem que no último mês se sentiram fisicamente exaustos, 46,2% a dizer que se sentiram irritados e 41,6% tristes.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Falhado o objetivo das 17 mil novas camas até ao final de 2024, o Governo procura agora soluções numa parceria com os privados para a construção de mais residências em 2025.
