Não existe uma resposta simples e fácil para esse problema, que assume uma grande complexidade e cuja análise e escrutínio carece de uma profunda sensibilidade.
Embaixadores dos Estados-membros da UE chegaram, no final de janeiro, a um acordo de princípio para usar lucros dos bens russos congelados, que devem permitir arrecadar 15 mil milhões de euros, para apoiar a reconstrução da Ucrânia.
Inês Sousa Real pretende introduzir o bem-estar animal na Constituição. Constitucionalista Paulo Otero avisa que medida como esta pode implicar muitas alterações.
Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".
O chefe de Estado cessante considerou que o orçamento para a Defesa, nos moldes em que foi aprovado, é um "presente para a China e para a Rússia".
Devido à idade do arguido, que na altura dos factos tinha 18 anos, o tribunal decidiu aplicar uma pena de prisão suspensa na sua execução, sujeita a regime de prova e a frequência de ações de sensibilização do direito dos animais.
Cadela pertencia à namorada e foi morta com um chinelo. Arguido queria matar animal, indica acusação.
As barragens originam "custos severos" na função dos cursos de água, desde a redução da areia nas praias à extinção de espécies.
PAN, BE, PSD e PS pretendem alterar a lei em casos de abandono, maus-tratos e morte de animais. Projetos de lei vão ser debatidos esta sexta-feira.
A GNR registou desde o início do ano mais de meia centena de queixas por maus-tratos a animais de companhia através da Linha SOS Ambiente
Há casos em que animais estão em risco de vida e as autoridades pensam que não podem intervir. "Se o crime está em execução, eles têm de atuar", afirma professora de direito.
Instituto que regista e reconhece as ONGD's garante que a L'Atitudes "não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico".
Segundo o MP, o aumento está relacionado com o aumento de ações de sensibilização e de fiscalização e com uma maior preocupação da sociedade relativamente aos animais.
Nélida Aguiar é cuidadora da mãe, Idalina. A tarefa destruiu um relacionamento amoroso e acabou com a sua vida pessoal, mas voltaria a fazer tudo de novo.
Em 2017 registou-se um aumento de 22% no número de animais abandonados, face ao ano anterior. Este ano, foram já recolhidos 14.000 animais em Centros de Recolha Oficiais.
Veterinários preocupados com a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais errantes.
