A corrida à venda da TAP já teve o tiro de partida. O Governo publicou esta segunda-feira o caderno de encargos que dá a conhecer todas as especificidades da privatização da companhia aérea e já há interessados para levantar o dossiê.
A primeira questão do PCP tem a ver com a abordagem desencadeada pela empresa municipal Carris, que tem como acionista único a CML, na fase de concurso público lançado em 2022.
Em junho, a Carris adjudicou à MNTC "serviços de manutenção preventiva e corretiva de Carros Elétricos Históricos e Carros Elétricos Articulados SIEMENS", no valor de 467 mil euros.
O descarrilamento do ascensor põe em causa o plano de manutenção da Carris. Empresa que venceu o concurso era estreante no setor e apresentou proposta por metade do preço-base. Carris diz que "exigências devem ser as adequadas de forma a não implicar uma limitação indevida da concorrência."
Devem ainda ser "cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira" dos concorrentes, indica o Governo.
Decreto-lei publicado em agosto prevê que o investidor privado possa ficar com mais do que 44,9% da companhia.
"Sou do tempo em que ter terras era património. Hoje, demasiadas vezes, é só um encargo", lamentou.
Chega, BE e JPP já anunciaram que vão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios.
Joana Baptista (que está na lista de Moedas em Lisboa) foi a um evento nos EUA e levou Rui Rei, presidente de uma empresa municipal, seu namorado.
Na HBO Max um crime no Texas é revisto com uma perspetiva pouco usual no género true crime.
Interessados terão de incluir na proposta "um plano industrial e um projeto estratégico que respeitem os objetivos delineados para o processo de reprivatização, nomeadamente quanto à localização da sede e do estabelecimento principal da TAP, assegurando as rotas estratégicas", refere o decreto publicado hoje.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
Os Certificados de Aforro dos CTT ainda são o investimento mais seguro, mesmo com as taxas de juro a descer. São garantidos pelo Estado português e já têm um histórico de sucesso de mais de 60 anos
