Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
Os Certificados de Aforro dos CTT ainda são o investimento mais seguro, mesmo com as taxas de juro a descer. São garantidos pelo Estado português e já têm um histórico de sucesso de mais de 60 anos
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
SAD comunica valor fixo de 65,7 M€, aos quais se podem acrescentar mais 10,2 M€ em função de objetivos
"A ausência de oferta habitacional, o arrendamento e a aquisição a preços incomportáveis têm levado à edificação de construções precárias", refere a autarquia.
A SATA informou que acumulou prejuízos de 82,8 milhões de euros no ano passado, mais do dobro dos 36 milhões reportados em 2023.
A juíza declarou "cessada a suspensão da liquidação determinada pela assembleia de credores realizada em 29/01/2025".
Merengues pagam 50 milhões de euros pelo lateral e o Manchester United fica com 20% da mais-valia das águias
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para debater as condições de privatização da TAP.
"A TAP tem de crescer e, para crescer, precisa de se abrir aos investidores internacionais. Essa é a razão porque entendemos que a opção é uma opção adequada. Entendemos também que Portugal deve manter a maioria da estrutura acionista, a maioria dos seus capitais, para assegurar quatro objetivos primordiais", disse José Luís Carneiro.
Para Portugal, esta nova NATO representa tanto uma oportunidade de reconfiguração estratégica como um desafio. Por isso, afigura-se indispensável reavaliar o nosso modelo de defesa nacional.
O Chega, que apresentou um projeto de lei para baixar o IRS de forma mais acentuada do 2.º ao 5.º escalão em 2026 e outro para alargar a dedução das despesas com habitação, retirou as duas iniciativas antes de serem votadas depois de Hugo Soares afirmar que a bancada social-democrata está disponível para incluir uma norma no Orçamento do Estado para 2026 que vá ao encontro da proposta do Chega.
O Governo parece muito apostado na imigração, mas há uma série de outras preocupações às quais esta nova encarnação de Luís Montenegro, para ter sucesso, terá de dar resposta .
"O compromisso de 5% pode muito bem ter o mesmo destino que os de 2%, em que alguns aliados cumprem o objetivo enquanto outros ficam aquém", diz membro da NATO.
