A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
Verificadas certas circunstâncias, os seres humanos são capazes de cometer os piores actos de desumana crueldade. Logo, o que é indispensável é impedir que essas circunstâncias se verifiquem.
O cantor está a ser julgado por alegadamente ter agredido um produtor musical com uma garrafa em Londres.
Os filhos e netos dos derrotados em 28 de setembro de 1974 e no 11 de março de 1975, estão aí em força e com desejos de vingança. E há demasiada gente que não consegue compreender que assim é, ou sequer perceber que esse problema existe.
A delegação de poderes numa autoridade supranacional, respondendo perante governos e parlamentos nacionais, além do Parlamento Europeu, é essencial para que faça sentido falar de autonomia militar de decisão e acção.
Da mesma maneira que a publicação de "índices de percepção" acerca da corrupção não fazem qualquer mossa no desenvolvimento dessa nociva actividade económico-social, a propaganda sobre a "insegurança" de nada serve no que respeita ao combate à criminalidade.
Para muitos vizinhos da Ucrânia o retorno de refugiados será visto como uma forma de aliviar tensões políticas domésticas o que aumentará a pressão para levar Kiiv a aceitar cedências de vulto.
Com tudo o que está a acontecer, quem está a ficar sem salvação são os defensores dos direitos humanos, da Democracia e do Estado de Direito.
Se necessário chegará a hora do ataque ao Irão, mas, de momento, as chefias militares de Israel pretendem degradar a capacidade do Hizballah e reduzi-lo a força dispersa de guerrilha ou terrorismo esporádico e contam com cobertura política.
À semelhança da pomposa Estratégia Nacional Anticorrupção do Governo anterior, o pacote deste Governo não só está vazio como também poderá ter o fundo roto.
A Pátria vai mais uma vez ao teste supremo da bola, e sairá em ombros se ganhar, e ficará vítima de traição, se perder. Se perder, a Pátria desaparecerá das preocupações dos portugueses que hoje não se mobilizam por “Portugal”, a não ser pelo futebol.
A guerra da Ucrânia e a política agressiva da Rússia de Putin, assim como o bloqueio republicano ao apoio americano, mudaram tudo. A Europa sente-se em risco, o desleixo e a passividade dos últimos anos estão a mudar.
E, de facto, como bem sabem (sabemos) todos os trabalham/exercem funções no seio de estruturas organizadas, salvo muito raras excepções, as regras não escritas sobrepõem-se à regulamentação expressa.
A circunstância de os programas do PS e da AD serem os únicos que se referem diretamente ao propósito de acabar com os megaprocessos e de serem também os únicos a expressar a intenção de "clarificar" a estrutura do Ministério Público, deverá ser lido como uma intenção de alteração estrutural ou são propostas circunstanciais?
Se tudo continuar como até aqui, os grosseiros e violentíssimos ataques à Democracia e ao Estado de Direito irão prosseguir e os agentes desses crimes tornar-se-ão cada vez mais atrevidos e despudorados.
Ao contrário que algumas mulheres poderão pensar, os direitos que irão ser eliminados não são só os daqueles que os "bem-pensantes" chamam comunistas, ou os dos LGBTI+, ciganos ou muçulmanos em geral.
