Sábado – Pense por si

Eurico Reis
Eurico Reis Juiz Desembargador Jubilado
10 de março de 2024 às 10:01

Vamos então começar a falar de justiça, ou da falta dela

E, de facto, como bem sabem (sabemos) todos os trabalham/exercem funções no seio de estruturas organizadas, salvo muito raras excepções, as regras não escritas sobrepõem-se à regulamentação expressa.

Em 1910, um jurista americano chamado Nathan Roscoe Pound escreveu na "American Law Review" um artigo intitulado "Law in Books and Law in Action" no qual defendeu que existe uma diferença substancial, em alguns casos abissal, entre o que está legislado (escrito na Lei – a tal Lei dos Livros) e o que é realmente praticado, nomeadamente mediante a interpretação dada à Lei pelos Tribunais (a tal lei em acção, para usar, traduzidas, as palavras desse artigo).

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Opinião Ver mais
Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.

Menu shortcuts

Vamos então começar a falar de justiça, ou da falta dela